Objetivos de aprendizagem:
O aluno deverá: (a) adquirir conhecimentos e capacidade de compreensão dos aspetos fundamentais da Ação Humanitária numa perspectiva dialógica; e (b) adquirir competências avançadas nos aspetos geopolíticos, legais e económicos da Ação Humanitária, da Cooperação Internacional e Ajuda ao Desenvolvimento. Essa aquisição deve ser vertida em aplicações originais para a investigação, onde o aluno deverá demonstrar aplicar os conhecimentos à resolução de novos problemas, em contextos alargados e multidisciplinares, Deverá igualmente saber integrar conhecimentos, resolver questões complexas, lidar com situações de informação limitada ou incompleta, em particular implicações éticas ou sociais das aplicações. O aluno deverá ser capaz de comunicar os conhecimentos (sobre (a) e (b)) de forma clara e legível, a um público leigo ou especializado. As competências acima referidas devem permitir ao aluno uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou autónomo.
Conteúdos programáticos:
Unidade 1. Evolução da Ação Humanitária (4 ECTS)
1.1. Evolução: Caminho até hoje - etapas na evolução da ação humanitária; Ilustrações (o CICV; outros casos).
1.2. Debate
Unidade 2. Principios da Ação Humanitária (4 ECTS)
2.1. Principios: Origens da “doutrina”; Fontes atuais dos princípios; Os princípios (humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência; outros princípios), e discussão da aplicabilidade dos mesmos (exemplos práticos).
2.2. Limites
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
1. Aulas Teórico-Práticas:
1.1. Descritivo Unidades 1 e 2;
1.2. Objectivos pedagógicos: Perceber as principais referências e desenvolver a capacidade de análise dos temas geopolíticos, legais e económicos da Acção Humanitária, da Cooperação Internacional e Ajuda ao Desenvolvimento.
2. Orientação Tutorial:
2.1. Descrição: Capacidade para aprender por si próprio e escrever trabalhos.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
Dois elementos: (i) Relatório de pesquisa de três/quatro páginas (1000 palavras)(50% da avaliação final); (ii) Teste baseado num "dossier humanitário" (análise de dossier)(50% da avaliação final).
O estudante deve perceber as principais referências e desenvolver a capacidade de análise dos temas da Acção Humanitária; Capacidade para comunicar informação, ideias, problemas e soluções; Capacidade para aprender por si próprio e desenvolver uma ponderação crítica do agir humanitário, e desenvolver trabalhos.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Os dois principais objectivos de aprendizagem da unidade curricular (compreensão dos aspetos fundamentais da Acção Humanitária numa perspectiva dialógica; competências avançadas nos aspetos geopolíticos, legais e económicos da Acção Humanitária, da Cooperação Internacional e Ajuda ao Desenvolvimento) serão atingidos, respectivamente, através de análise de textos e através de debate sobre exemplos concretos.
Cada estudante será integrado num projeto de investigação.
Bibliografia:
BANDEIRA, F. et al. (2020). Readings in Humanitarian Action and Cooperation for Development, Vol. I/II, F. Fernando Pessoa.
FIDDIAN-QASMIYEH, E. (ed.)(2016). The Oxford Handbook of Refugee and Forced Migration Studies, Oxford : OUP.
GOIS, P., FALCHI, G. (2017). The third way. Humanitarian corridors in peacetime as a (local) civil society response to a EU’s common failure, REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., vol. 25, n.51, Sept./Dec.
NASCIMENTO, D. (2013). Do "velho" ao "novo humanitarismo" : os dilemas da ação humanitária em contextos de conflito e pós-conflito violento, Nação e Defesa, Nº135.
POZZATTI JUNIOR, A. (2017). Existe um fundamento para afirmar um dever de cooperação internacional? Anu. Mex. Der. Inter vol.17 México Jan./Dec.
TEIXEIRA FERNANDES, J. P. (2012). A ciberguerra como nova dimensão dos conflitos do século XXI, Relações internacionais, N. 33.
WILL, A.K. (2018). On “Genuine” and “Illegitimate” Refugees, Social Inclusion, Vol. 6, No. 3., pp. 172–189.
Objetivos de aprendizagem:
(i) Proporcionar aos discentes, através de um debate sobre o sentido e papel dos conflitos e desastres no mundo actual, as capacidades para compreender e serem actuantes nas situações de conflito e de catástrofes, tanto naturais como políticos e sociais.
(ii) Integrar métodos, técnicas, conceitos, modelos, teorias e conhecimentos na área das ciências sociais e dos estudos humanitários.
(iii) Redefinir os conceitos de conflito e de Catástrofe.
(iv) Potenciar os desafios colocados pelas situações de conflito e de desastre para o desenvolvimento das comunidades.
Conteúdos programáticos:
1ª Unidade – Introdução à Gestão de Conflitos e Catástrofes: Da sociedade de risco à sociedade de catástrofe. 1.Gestão de Conflitos e de Catástrofes. Contextos e Conceitos. 1.1. Uma história da gestão dos conflitos e ONGs; 1.2. Os conceitos de Conflito, de Catástrofe e de Gestão e de Prevenção; 1.3. Tipologias de conflitos; tipologias de catástrofes naturais e não naturais; 1.4. Previsibilidade e imprevisibilidade das catástrofes e conflitos; 1.5. O “Sistema Humanitário Internacional”.
2ª Unidade – Principais questões levantadas em situação de Catástrofe. 2.1.Doenças e serviços sanitários; 2.2. Impactos físicos e socioeconómicos das catástrofes; 2.3. Impactos emocionais; 2.4. Grupos vulneráveis em caso de conflito e catástrofes.
3.ª Unidade – Ciclo da Gestão de Catástrofes. As diferentes Fases. 3.1. Atenuação; Prevenção; Intervenção e Retoma; 3.2. O processo de interligação
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Unidade 1 - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área das ciências sociais e de intervenção humanitária. Isso permite aos discentes adquirir os conceitos básicos e o campo de reflexão que lhes permite abordar noutros campos disciplinares a problemática da violência e dos desastres.
Unidade 2 – Os conteúdos programáticos desenvolvem as grandes questões das situações de desastre e conflito.
Unidade 3 – Os conteúdos programáticos tratados nesta parte são os que transmitem aos discentes os principais problemas e desafios que enfrenta a sociedade contemporânea na gestão das situações de catástrofe.
Unidade 4 – Os conteúdos programáticos tratados nesta parte são os que transmitem aos discentes entender como as situações de desastre são também uma oportunidade de desenvolvimento das comunidades.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização da uma prova escrita de avaliação (60%), e na execução de um trabalho prático, com apresentação e discussão oral desse trabalho (40%).
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Unidade 1- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de trabalho; Debate individual e em grupo de casos para distintas problemáticas teóricas sobre desastres e conflitos..
Unidade 2 - Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática. Discussão e apresentação oral de fichas de leitura. Integrar exemplos e situações que esclareçam os assuntos em análise. Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos trabalhados
Unidade 3 – Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática. Discussão e apresentação oral de fichas de leitura. Integrar exemplos e situações que esclareçam os assuntos em análise. Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos trabalhados.
Unidade 4 – Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática. Discussão e apresentação oral de fichas de leitura. Integrar exemplos e situações que esclareçam os assuntos em análise. Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos trabalhados.
Bibliografia:
AAVV. (2020). Disaster Recovery in Conflict Contexts, in:https://www.gfdrr.org/recoveryframework
Peters,K.; Holloway, K.; Peters, L.E.R. (2019). Disaster risk reduction in conflict contexts. The state of the evidence. Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
Cordell, K. and Wolff, S. (2009) Ethnic Conflict: Causes — Consequence – Responses. Cambridge: Polity.
Izumi, T. et al. (2019). Disaster risk reduction and innovation. Rev. Progress in Disaster Science, 2, (2019) 100033.
Irrera, D. (2010). NGOs Roles in Humanitarian Interventions and Peace Support Operations, in Multilateral security and ESDP operations, edited by F. Attinà, D. Irrera, London: Ashgate, 71-86.
Peters, K.; Holloway, K.; Peters, L. (2019). Disaster risk reduction in conflict contexts. The state of evidence. Deusche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit.
Objetivos de aprendizagem:
No final desta Unidade Curricular os alunos devem ser capazes de:
Identificar um desastre e a sua natureza. Criar um plano de contenção de desastres.
Identificar as equipas, actores e funções associadas ao plano de contenção de desastres. Identificar e descrever os documentos e áeras de planeamento de contenção de desastres.
Dominar os processos relacionados com: planear, implementar, manter, rever e aprovar o plano de de contenção de desastres.
Conceptualizar uma Missão (resposta a desastre).
Lidar com as principais áreas de intervenção em missões.
Conhecer e aplicar os métodos e as técnicas de planeamento e execução de projectos (Gantt, PERT, Objectivos SMART, Estimação).
Compreender, problematizar e operacionalizar, a gestão de organizações humanitárias. Problematizar co-diagnósticos para a intervenção.
Conteúdos programáticos:
Módulo 1. Enquadramento geral
1.1. Enquadramento contextual da Gestão Estratégica de Missões
1.2. O ciclo de projeto
1.3. Macro forças do ambiente
1.4. Gestão de desastres: Documentos de trabalho
Módulo 2. Preparação
2.1. Preparação para missões: Formar uma equipa de planeamento colaborativo
2.2. Levantamento da situação; estabelecimento de objetivos e planeamento do desenvolvimento
2.3. Planear, implementar, manter, rever e aprovar o plano de preparação
2.4. Linha do tempo das intervenções; coordenação, avaliação e acompanhamento
Módulo 3. ONG: Ferramentas e Gestão
3.1. Gantt, PERT / CPM, metodologia SMART, Matrizes de decisão
3.2. Principais áreas de intervenção nas operações de campo; Segurança; RH; ICT; Logística Finanças e Administração
3.3 Gestão estratégica de ONG
3.4. Metodologia SPIRAL
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Conhecimento e capacidade de compreensão, foca-se com a problematização da complexidade e volatilidade das condicionantes e ambiente intervenção humanitária e da necessidade do seu entendeimento transdisciplinar para conceber estratégias de desenvolvimento e a afirmação.
Aplicação de conhecimentos e compreensão, concretizar-se-á pela análise e adequação do conjunto das técnicas e ferramentas de planeamento e execução de acções humanitárias-
Realização de julgamento/tomada de decisões, revela-se na capacidade de compreensão e aplicação das problemáticas e respectivas questões e temas suscitados nos debates com profissionais da área.
Comunicação, será concretizado nos momentos pedagógicos de participação dos alunos em sala de aula e nas tutorias do trabalho individual.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
Fornecimento de guião (Manual de Docência) para a Unidade Curricular, elaborado pela docente: estabelece o guião geral da UC.
[EaD] De acordo com o modelo U/M/T aulas gravadas (15minutos), por tópico: fornecem orientação de conjunto e conteúdos teóricos.
[Presencial] Por tópico será feito um enquadramento que visa a orientação de conjunto e conteúdos teóricos.
Sessões síncronas: permitirão atividades de interação professor-aluno e aluno-aluno, sobre conteúdos teóricos e atividades práticas (ex. apresentações orais).
Trabalho assíncrono: tarefas desafiantes, baseadas nas propostas da docente: neste módulo serão propostos:
Preparação de um business plan para uma ONG.
Pesquisa de informação documentada, que possibilite a discussão e implicação práticas dos casos e modelos teóricos do syllabus.
Avaliação formativa
Resolução de exercícios de consolidação de conhecimentos da componente técnica da disciplina
Avaliação Contínua 10%
Portfólio: 20%; Exame: 35%; Business Plan: 35%
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
A metodologia adoptada é função dos três pilares estruturantes do programa, nomeadamente: domínio de técnicas e ferramentas de projeto, planeamento e intervenção humanitária com base nos procedimentos documentados em guidelies de organizações internacionais e abordagens na área da gestão estratégica de ONGs
As aulas gravadas, visam prover o aluno de informação de referência para os tópicos versados e orientá-lo no autoaprendizagem sobre os assuntos mais relevantes
As resolução de exercícios de aplicação de conhecimento em aulas síncronas e assíncronas visam dotar os alunos da capacidade de compreensão e resolução de problemas em situações novas e não familiares, em contextos alargados e multidisciplinares.
A pesquisa individual Business Plan e casos práticos, com a respetiva discussão em aulas colectivas ou tutoriais, tem com o propósito fomentar a capacidade para integrar conhecimentos, lidar com questões complexas, desenvolver soluções ou avaliar situações de e fomentar reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais que resultem ou condicionem essas soluções e esses juízos
A apresentação oral sobre um Caso Metodologia SPIRAL, além de focar as competências nela visada, promove as aptidões para comunicar conclusões – e os conhecimentos e os raciocínios a elas subjacentes – quer a especialistas, quer a não especialistas, de uma forma clara e sem ambiguidades.
Bibliografia:
Developing and Maintaining Emergency Operations Plans (2021), Federal Emergency Management Agency.
Ernst & Young (2020). Internal Control Toolkit for Small Non-Governmental Organizations. Hong Kong, The Hong Kong Council of Social Service. https://China assets.ey.com/content/dam/ey-sites/ey-com/en_cn/article/reports/ey-internal-control-toolkit-for-small-ngos-en.pdf
SPIRAL Societal Progress Indicators for the Responsibility of All. https://wikispiral.org/tiki-index.php?page=Rede%20TOGETHER&no_bl=y
UNICEF (2005) EMERGENCY FIELD HANDBOOK - A GUIDE FOR UNICEF STAFF.
Objetivos de aprendizagem:
1. Integrar métodos, conceitos, modelos, teorias e conhecimentos na área da metodologia da investigação; 2. Integrar os conhecimentos teóricos, as diferentes técnicas usadas em investigação de forma aplicável a situações concretas; 3. Seleccionar métodos e técnicas apropriadas. 4. Recolher e organização informação, seleccionar bibliografia relevante e ler de modo crítico e compreensivo; 5. Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita; 6. Desenvolver uma atitude crítica e autocrítica bem como adoptar valores éticos e deontológicos. A UC visa assim promover a capacidade para integrar conhecimentos, lidar com questões complexas, desenvolver soluções ou emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, incluindo reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais que resultem ou condicionem essas soluções e esses juízos.
Conteúdos programáticos:
I - Introdução à metodologia da investigação. 1. Questões introdutórias. 1.1. Conhecimento e conhecimento científico;1.2. Elementos constitutivos de uma tese; 2. Fase conceptual: do planeamento de uma investigação. 2.1. Escolher e formular um problema de investigação: o processo e os dierentes tipos de aprendizagem 2.2. Delimitar o objectivo da investigação, as questões e hipóteses.
II - Fase metodológica. 1. O desenho da investigação. 1.1. Tipo de investigação - quantitative ou qualitativa. 1.2. questões éticas. 2. Os métodos de amostragem. 3. Métodos de recolha de dados. 3.1. Adequação dos métodos de recolha de dados às questões de investigação; 3.2. Os métodos qualitativos e quantitativos.
III - Fase empírica. 1. Análise dos dados. 2. Apresentação dos resultados. 3. Comunicação dos resultados. 3.1. Relatório de investigação e sua difusão. 4. Práticas de investigação.
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
UL1 - visa atingir: Integrar conceitos, modelos, teorias e conhecimentos inerentes à investigação; Integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma actuação técnica e ética; UL2 - visa atingir: integrar conceitos e conhecimentos acerca das diferentes metodologias; seleccionar e aplicar métodos e técnicas de investigação apropriados; UL3 - visa atingir: Promover a capacidade de recolha e organização da informação; Fomentar uma leitura crítica e compreensiva; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita. Os discentes devem assim desenvolver: capacidade de recolher, seleccionar e interpretar informação relevante, particularmente na sua área de estudo, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizem e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspectos sociais científicos e éticos relevantes; desenvolver competências que lhes permitam comunicar informação, ideias, problemas e soluções, tanto a públicos constituídos por especialistas como não especialistas.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
Aulas de caráter teórico intercaladas com aulas de caracter eminentemente prático; Avaliação através de dois trabalhos práticos curtos (10% + 10%) Elaboração de uma proposta de projecto de pesquisa (80%). Procura-se assim que os discentes demonstrem a capacidade para integrar conhecimentos, lidar com questões complexas, desenvolver soluções ou emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, incluindo reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais que resultem ou condicionem essas soluções e esses juízos.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
UL1- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores das metodologias e paradigmas de investigação; Debate individual e em grupo de conceitos teóricos; Exercícios práticos com o objectivo de integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma actuação técnica e ética. UL2 - Exposição teórica de conteúdos para caracterização dos diferentes métodos de investigação; Exercícios práticos com o objectivo de integrar os conhecimentos teóricos e as diferentes técnicas usadas em investigação de forma aplicável a situação concretas. UL 3 - Exposição teórica de conteúdos necessários à realização da fase empírica de uma investigação; Apresentação oral de relatório investigação com o objetivo de integrar os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos e de revelar capacidade de comunicação oral e escrita numa investigação; Mostrar autonomia e conduta responsável em investigação.A metodologia de ensino visa assim que os alunos saibam aplicar os conhecimentos e ter a capacidade de compreensão e resolução de problemas, mesmo em situações novas e não familiares, e em contextos alargados e multidisciplinares, ainda que relacionados com a sua área de estudo.
Bibliografia:
1- Quivy, R., & Campenhoudt, L. V. (2008). Metodologias de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva. BFP 303.8/QUI/66301
2 -Fortín, M. (2003). O processo de investigação: da concepção à realização. Loures: Lusociencia.BRR 001.89/FOR/52278
3 - Hughes, K et al (2020) Introduction: making the case for qualitative interviews , In International Journal of Social Research Methodology. Vol. 23 Issue 5, p541-545. (B-On, DOI:10.1080/13645579.2020.1766756)
4 -Kumar, Ranjit (2005) Research Methodology : a step-by-step guide for beginners. London : Sage BFP 303/KUM/48330
5 -Flick, U. (2015). Introducing Research Methodology: A Beginner's Guide to Doing a Research Project . London: Sage publications.
6 -Hoddy, E T. (2019), Critical Realism in Empirical Research: Employing Techniques from Grounded Theory Methodology, In International Journal of Social Research Methodology, v22 n1 p111-124 (B-On:DOI:10.1080/13645579.2018.1503400 )
Objetivos de aprendizagem:
- Dotar os alunos dos meios que lhes permitam compreeender a relação entre a estrutura institucional (OIG e ONG) das RI e a ação humanitária, a um nível de complexidade que supera a informação obtida no 1º ciclo
- Promover a construção de uma visão fundada, crítica e construtiva das OI/ONG.
- Potenciar perfis profissionais direcionados ao trabalho em OI/ONG.
- Desenvolver competências de investigação académica e aplicada.
Para tal, os alunos necessitam adquirir:
- Competências instrumentais (de análise e síntese; de comunicação oral e escrita; de gestão de informação, de resolução de problemas);
- Competências interpessoais (de crítica e de autocrítica; de trabalho em contexto internacional; de compromisso ético)
- Competências sistémicas (de aplicação de conhecimentos na prática; de investigação; de trabalho autónomo)
Conteúdos programáticos:
Unidade Letiva I: Organizações internacionais
1. Organizações internacionais e governação global
2. Organizações internacionais: origens; tipologias
3. Organizações internacionais: abordagens teóricas
Unidade Letiva II: As principais organizações internacionais: segurança, ação humanitária e cooperação para o desenvolvimento
4. A ONU e o sistema da ONU
4.1. Missão e organigrama
4.2. Evolução e reforma da ONU
4.3. A agenda política da ONU: missões
5. Agências especializadas e organizações relacionadas com a ONU
6. Organizações regionais e regionalismo supranacional
7. Estudos de caso
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
O conhecimento e reflexão crítica sobre as OI fornecem instrumentos conceptuais e fundadores:
- da prática do agente da ação humanitária;
- da investigação teórica e aplicada nesta área de estudos.
Os estudos de caso:
- potenciam a análise aplicada a situações concretas;
- estimulam o exercícios de resolução de problemas.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
Aulas teóricas.
Aulas teórico práticas, com proposta de leituras e exercícios.
Realização de apresentações orais e debates.
Exercícios de avaliação formativa.
Avaliação
- Teste escrito – 50%;
- Redação e apresentação oral de um paper (ensaio curto)/ estudo de caso – 40%
- Participação e desenvolvimento do trabalho da disciplina – 10%
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
A metodologia adotada visa fornecer informação teórica aprofundada e materiais de discussão, procurando suscitar o interesse e desenvolver as competências mencionadas, no quadro aprofundado dos estudos de 2º ciclo. A reflexão sobre políticas e sobre estudos de caso e a produção de materiais escritos e de intervenções orais e discussões, visam potenciar uma ação profissional qualificada, no quadro humanitário e da cooperação internacional. A pesquisa autónoma visa familiarizar os estudantes com o trabalho de investigação.
Os elementos de avaliação diversificados pretendem produzir, com objetividade, indicadores das aprendizagens.
Bibliografia:
1 Bandeira, F. et al. (orgs.) (2020). Leituras em Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento. Porto: Ed. UFP1
2 Campos, J.M. (coord.) (2019). Organizações internacionais. Coimbra: Almedina
3 Cosgrove, S. & Curtis, B. (2018) Understanding Global Poverty. London: Routledge
4 Hough, P. et al. (2021) International Security Studies. Theory and Practice. 2nd ed. London: Routledge
4 Hurd, I. (2020) International Organizations: Politics, Law, Practice. 4th ed. Cambridge: CUP
6 Mac Ginty, R. & Peterson, J. (2019) The Routledge Companion to Humanitarian Action. London: Routledge
7 Weiss, T. Wilkinson, R. (eds.) (2018) International Organization and Global Governance. 2nd ed. London: Routledge
8 Weiss, T. & Daws, S. (eds.) (2008). The Oxford Handbook on the United Nations. Oxford: OUP
Objetivos de aprendizagem:
(i) Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas, de forma a evidenciar uma abordagem crítica e autónoma acerca de temas candentes da acção humanitária.
(ii) Mostrar capacidade de recolher, seleccionar e interpretar informação relevante, de modo a estar habilitado a fundamentar as soluções que sejam preconizadas e os juízos emitidos.
(iii) Dar passos para desenvolver um raciocínio crítico e autónomo.
(iv) Desenvolver competências que permitam uma aprendizagem ao longo da vida, com elevado grau de autonomia.
(v) Proporcionar uma abordagem centrada em estudos de caso da acção humanitária.
Conteúdos programáticos:
1. Debates em torno da Declaração Universal Direitos Humanos: 1.1. Enquadramento dos debates no contexto de um pensamento epistemológico a partir do Sul global; 1.2. Universalidade vs. particularidades culturais e seus impactos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos; 1.3. A questão dos “falsos neutros”: relevância das questões de género na área humanitária; 1.4. A relevância de abordagens interseccionais. 1.5. O papel das religiões nos conflitos e na reconstrução.
2. Abordagem crítica do papel das ONGDs para o desenvolvimento na promoção da ação humanitária: 2.1. Potencialidades, riscos e estereótipos nas/das ONGD; 2.2. Reconstrução a partir de uma perspetiva do Sul Global e local; 2.3. "Can the subaltern speak?" 2.4 .Estudos de caso: concepções dos direitos humanos e dos projetos de desenvolvimento reflectidas em ONGD.
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Os conteúdos programáticos fornecem aos alunos instrumentos para uma análise crítica na área da ação humanitária, bem como no papel das ONGD neste domínio, o que permite compreender a necessidade da tradução cultural, contribuir para equacionar a mudança de paradigma na qual a ação humanitária se enquadra e adquirir um enquadramento teórico dos principais problemas a considerar na mesma, quer no plano académico, quer no plano da prática de terreno.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na execução de um exercício teórico individual (escrito) com base na consulta de um texto fornecido pela docente, sobre o ponto 1 dos conteúdos programáticos (40%), de uma recensão de um texto que resulta de pesquisa bibliográfica recente à luz dos autores “must” mencionados na bibliografia do curso e explorados em contexto de aula (30%) e de um trabalho em grupo (2/3 alunos) sobre uma situação de crise na atualidade (20%). Este trabalho corresponde aos conteúdos programáticos do segundo ponto dos conteúdos programáticos. Será apresentado em aula e entregue por escrito. A participação dos alunos em tarefas teórico-práticas em sala de aula e em actividades científicas fora de aula (participação em seminários, conferências na Universidade) corresponde a 10% da nota final.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Explicação da problemática subjacente à acção humanitária, nomeadamente no que diz respeito aos debates em torno da validade universal dos direitos humanos, da contestação à mesma e da existência de propostas que procuram conciliar direitos humanos com respeito pelas diferentes expressões culturais de respeito pela dignidade humana (relevância do conceito de tradução cultural). Enquadramento das organizações internacionais na promoção da acção humanitária à luz da temática dos direitos humanos. Apresentação crítica das potencialidades e limitações destas organizações. Seleção de estudos de caso: análise da missão e da intervenção de ONGD à luz dos instrumentos críticos fornecidos ao longo do semestre.
A leitura e discussão de bibliografia/documentação treinará competências de análise descritiva e crítica de materiais informativos e interpretativos. A introdução de casos de acção humanitária no quadro de organizações internacionais ilustrará a teoria com análises mais próximas do terreno. Os debates de grupo em sala de aula proporcionarão uma visão crítica da acção humanitária em contexto. A avaliação corresponderá à realização ponderada de uma reflexão teórica sobre os temas abordados.
Bibliografia:
Crenshaw K. (1989)‘Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics’. Univ.Chicago Legal Forum 140:139-167.
Haaland,H.;Wallevik(2019).Beyond crisis management?The Role of Citizen Initiatives for Global Solidarity in humanitarian aid:the case of Levos. Third World Quarterly 40(10) pp. 1869-1883
Heintze, H. J.e Thielbörger,P.(2018).International Humanitarian Action. Bochum: Springer
Pannikar, R.(1982).Is the notion of Human Rights a Western Concept?Diogenes, 120(30), pp. 75-102
Said, E. (2019).Orientalism.London,Penguin Books.
Spivak,G.C. (1994),“Can the Subaltern Speak?”. Williams.P& Chrisman,L. (ed.),Colonial Discourse and Post-Colonial Theory.A Reader.Harlow:Longman.
Toldy,T.;Garraio, J.(2020),Gender Ideology: A Discourse That Threatens Gender Equality. In Filho, W. L. (org.). Gender Equality. Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals, Springer International Publishing, 1-11.
Objetivos de aprendizagem:
Primeiro, compreensão dos principais materiais para a pesquisa em Direito Internacional, em autonomia (auto-aprendizagem) — especialmente na área dos direitos humanos;
Segundo, capacidade para elaborar análises baseadas em informação complexa de cariz jurídico;
Terceiro, competência de comunicação de conclusões e conhecimentos a um público académico e não académico.
Conteúdos programáticos:
UNIDADE 1. PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL (IHL)
1. Desenvolvimento, fontes e extensão do DIH
- Principais fontes de direito do DIH (Direito de Genebra, Direito de Haia, Direito de Nova Iorque, Direito consuetudinário)
- Esfera de aplicação do Direito Internacional Humanitário
(conflitos armados) (sessão prática)
2. Princípios orientadores da condução das hostilidades
- Princípios aplicáveis aos conflitos armados
- Proibição do uso de certas armas (inclui uma sessão prática)
UNIDADE 2. PONTOS ESPECÍFICOS DO DIH E DIREITO HUMANOS
1. Proteção de pessoas específicas
- Proteção dos combatentes, dos feridos e dos prisioneiros de guerra
- Proteção de populações civis gerais e específicas (inclui uma sessão prática sobre refugiados e deslocados internos)
2. Instrumentos jurisdicionais e não-jurisdicionais
- Principais mecanismos do DIH/Direitos Humanos; instrumentos judiciais e jurisprudência
- Preparação de uma queixa sobre direitos humanos
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Demonstração da capacidade de domínio de materiais bibliográficos sobre direito internacional aplicado através da elaboração de uma nota de pesquisa;
Demonstração da capacidade para selecionar os instrumentos de direito internacional aplicado e preparar uma queixa internacional sobre direitos humanos.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
Preparação de um trabalho teórico (nota de pesquisa)(1500 palavras) (40%); e preparação de um exercício prático (queixa internacional), com solução apresentada oralmente (40%). A presença/participação vale 20% da nota final.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Metodologia teórico-prática consistindo na análise documental (para o desenvolvimento das capacidades de interpretação), no estudo de casos gerais e de casos da jurisprudência, e no estudo das técnicas procedimentais em direito internacional aplicado (para a elaboração de uma queixa).
Bibliografia:
AUST, A. (2010). Handbook of International Law. Cambridge UP.
BOUVIER, A.A., LANGHOLTZ, H.J. (2012). International Humanitarian Law and the Law of Armed Conflict, 2nd ed., Williamsburg: Peace Operations Training Institute.
GALVÃO TELES, P., MARTINS, D. (2017). O Tribunal Penal Internacional : desafios atuais, Relações internacionais, Nº 54.
ICRC (2015). International Humanitarian Law. Geneva: ICRC.
JOSEPH, S., McBETH, A. (2010). Research Handbook on International Human Rights Law, Cheltenham: Edward Elgar.
MANTOVANI DE LIMA, R., BERGAMASCHINE M.D. J. (2016). Responsabilização por violação de direitos humanos e humanitário: Análise dos painéis especiais para o Timor-Leste, Revista da Faculdade de Direito-RFD-UERJ, n. 30, dez.
RIBAS, A.C., CARVALHO, A.P., RAMINA, L. (2017). Processo de Paz na Colômbia: Uma Análise à Luz do Direito Internacional Humanitário, Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 62, n. 1, jan./abr.
Objetivos de aprendizagem:
(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área da ajuda ao desenvolvimento;
(ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos político-económicos contemporâneos;
(iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre cooperação internacional;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre ajuda ao desenvolvimento.
Conteúdos programáticos:
Capítulo I – Os países desenvolvidos como agentes ativos de cooperação internacional: 1. Fundamentos teóricos da ajuda ao desenvolvimento. 2. Política de cooperação internacional da União Europeia. 3. Política de cooperação internacional dos Estados Unidos. 4. Política de cooperação internacional do Japão. 5. A ajuda ao desenvolvimento dos países emergentes.
Capítulo II – As organizações internacionais como agentes ativos de cooperação internacional: 1. Fundo Monetário Internacional. 2. Organização Mundial de Comércio. 3. Agências especializadas da Organização das Nações Unidas. 4. Bancos regionais de desenvolvimento.
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Capítulo I – Com a apresentação das políticas de cooperação internacional dos principais países desenvolvidos pretende-se motivar os alunos para o conhecimento da posição adotada por estes agentes ativos da cooperação internacional, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre temas relacionados com a área.
Capítulo II – Com a apresentação das políticas de cooperação internacional das organizações internacionais pretende-se motivar os alunos para o conhecimento da do diferente enquadramento das organizações internacionais enquanto agentes ativos da ajuda ao desenvolvimento.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
A metodologia de ensino inclui exposição teórica, pesquisa, leitura e debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação é contínua, baseando-se na realização de um trabalho escrito (50%), respetiva apresentação oral e discussão em sala de aula (40%). A participação em sala de aula conta 10% para a avaliação final.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Exposição teórica de conteúdos; debates em grupo; integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; desenvolver competências de interação em sala de aula; capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; selecionar métodos de gestão de informação.
Bibliografia:
Asplund, A., and Soderberg, M. (eds.) (2018). Japanese Development Cooperation: The Making of an Aid Architecture Pivoting to Asia. London: Routledge.
Butterfield, S. L. (2004). U.S. Development Aid – As Historic First: Achievements and Failures in the Twentieth Century. Westport: Praeger.
Holland, M. and Doidge, M. (2012), The Development Policy of the European Union, Basingstoke: Palgrave Macmillan.
Jakupec, V., and Kelly, M. (2019). Foreign Aid in the Age of Populism: Political Economy Analysis from Washington to Beijing. London: Routledge.
Kingsbury, D., et al. (2016). International Development: Issues and Challenges. 3ed., London: Red Globe Press.
Paz Ferreira, E. (2004), Valores e Interesses: Desenvolvimento Económico e Política Comunitária da Cooperação, Coimbra: Almedina.
Pignatelli, M. (Coord.) (2016), Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Lisboa: Colibri.
Wickstead, M. A. (2015). Aid and Development: A Brief Introduction. Oxford: Oxford University Press.
Objetivos de aprendizagem:
Os objetivos desta unidade curricular são:
- Aprofundar conhecimentos sobre intervenção psicossocial em crise e em catástrofe;
- Adquirir competências práticas para prestação de primeiros socorros psicológicos;
- Aprofundar conhecimentos sobre as principais causas e fatores de risco para morbidade e mortalidade;
- Reconhecer a importância da adoção de uma perspetiva ecológica no domínio da saúde;
- Reconhecer a importância do empowerment dos cidadãos e comunidades na promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças.
- Desenvolver competências de reflexão (auto)crítica que permitam uma aplicação dos conhecimentos ajustada aos distintos contextos de intervenção em saúde no domínio da acção humanitária
Conteúdos programáticos:
1. A intervenção em situações de crise e catástrofe
1.1. Stress, crise, trauma, desastre e catástrofes
1.2 Vítimas e trabalhadores/voluntários na intervenção em crise
1.3 Impacto psicossocial de situações adversas
1.3.1 Impacto psicossocial em populações especiais - Crianças e adolescentes, população idosa, pessoas com incapacidade física e mental, população migrante/refugiada, profissionais envolvidos no salvamento
1.4 O crescimento pós-traumático
1.5 Os primeiros socorros psicológicos
1.6 A comunicação de más notícias e o processo de identificação e recuperação de cadáveres
2. Saúde e Doenças
2.1 Saúde pública e intervenção humanitária
2.2 Abordagens ecológicas e de empowerment na saúde e nas doenças
2.2.1 O envolvimento dos cidadãos e das comunidades na construção de programas de prevenção/tratamento de doenças e de promoção da saúde
2.2.2 Consciencialização, mobilização, empowerment e advocacy no planeamento e implementação de programas
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
- Aprofundar conhecimentos sobre intervenção psicossocial em crise e em catástrofe: Ponto 1
- Aprofundar conhecimentos sobre as principais causas e fatores de risco para morbidade e mortalidade: Ponto 2
- Reconhecer a importância da adoção de uma perspetiva ecológica no domínio da saúde: Ponto 2
- Reconhecer a importância do empowerment dos cidadãos e comunidades na promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças: Ponto 2
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
São adotadas metodologias expositivas e ativas/participativas, com exploração realizada pelos alunos a partir da visualização de vídeos de programas de intervenção humanitária no domínio da saúde e das doenças, e promoção de debate crítico e reflexivo sobre estes em sala de aula.
A avaliação adotada é contínua, consistindo em práticas específicas (que valem 50% da nota final) - trabalho esse que é sistematizado num relatório final - e numa prova oral de aferição de conhecimentos (que valem 50% da nota final).
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
- Aprofundar conhecimentos sobre intervenção psicossocial em crise e em catástrofe: adoção de metodologias expositivas e ativas/participativas, com exploração realizada pelos alunos a partir de simulações/role play
- Aprofundar conhecimentos sobre as principais causas e fatores de risco para morbidade e mortalidade: adoção de metodologias expositivas e ativas/participativas, com exploração realizada pelos alunos a partir da promoção de debate crítico e reflexivo sobre estes em sala de aula.
- Reconhecer a importância da adoção de uma perspetiva ecológica no domínio da saúde: adoção de metodologias expositivas e ativas/participativas, com exploração realizada pelos alunos a partir da visualização de vídeos e de relatórios de programas de intervenção humanitária no domínio da saúde e das doenças, e promoção de debate crítico e reflexivo sobre estes em sala de aula
- Reconhecer a importância do empowerment dos cidadãos e comunidades na promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças; adoção de metodologias expositivas e ativas/participativas, com exploração realizada pelos alunos a partir da visualização de vídeos e de relatórios de programas de intervenção humanitária no domínio da saúde e das doenças, e promoção de debate crítico e reflexivo sobre estes em sala de aula
Bibliografia:
Cometto, G. et al. (2018). Health policy and system support to optimise community health worker programmes. Lancet Global Health, 1-8 [disponível eletronicamente]
IASC (2017). A Common Monitoring and Evaluation Framework for Mental Health and Psychosocial Support in Emergency Settings [disponível eletronicamente]
Storey, A. (2018). Frontex OSH mental health factors [disponível eletronicamente]
WHO and UN High Commissioner for Refugees (2015). mhGAP Humanitarian Intervention Guide [disponível eletronicamente]
Unicef (2022). How to talk to your children about conflict and war. https://www.unicef.org/parenting/how-talk-your-children-about-conflict-and-war
Bandeira, F, Cardoso, J.C., Jólluskin, G., Ramos, C., & Silva, I. (Eds.) (2020) Readings in Humanitarian Action and Cooperation for Development, vol. 1 and vol.2 Porto: Universidade Fernando Pessoa.
Objetivos de aprendizagem:
- Compreender as questões elementares do trabalho de campo em ações de intervenção humanitária, cooperação e desenvolvimento, por forma a enfrentar desafios novos e multidisciplinares;
- Adquirir conhecimentos avançados na direção de posturas e perspetivas proativas e críticas nas diversas áreas de intervenção do trabalho de campo;
- Desenvolver capacidades e ecletismo para a rápida compreensão e adequação aos cenários cultural e operacional de cada projeto;
- Desenvolver capacidades de comunicação a vários públicos, bem assim como desenvoltura e autonomia no processo de aprendizagem continuada.
Conteúdos programáticos:
Tema1.Instrumentos: Standards mínimos em Intervenção Humanitária: 1.Cartas humanitárias; 2. Standards mínimos e princípios de salvaguarda; 3.Recursos de água e higiene; 4.Nutrição e ajuda alimentar; 5. Alojamento e planeamento de locais de abrigo; 6.Cuidados médicos; 7.Estudos de caso e simulações:emigração forçada e refugiados. Tema2.Instrumentos: Comunicação, advocacia e capacitação: 1.Métodos e técnicas de comunicação em Ação Humanitária: ferramentas TI; 2.A comunicação mediática em Ação Humanitária; 3.Estratégias de advocacia; 4. Estudos de caso: empreendedorismo social e projetos educacionais. Tema3.O ciclo do projeto:Enfrentando o terreno: 1.O terreno de intervenção enquanto cenário de perturbação;2.O facto humano e a individualidade das culturas; 3.As supremacias culturais enquanto risco ideológico permanente; 4. Identificação e hierarquização de problemas;5.Seleção de dados e questões no projeto de campo; 6.A estrutura de um projeto no terreno;7.Análise de estudos de caso.
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
A unidade curricular tem como principal objetivo preparar o estudante para a prática profissional independente enquanto profissional da Ação Humanitária, adequando-se às novas realidades multidisciplinares, e inovando nas estratégias e soluções. A configuração abrangente do programa visa desenvolver e aprofundar conhecimentos e competências de investigação, de avaliação e de intervenção. Concretamente, esta unidade curricular contempla a realização de projeto orientado - em formato dissertação - de cariz teórico-prático. A sua concretização obriga, entre outros, a pesquisa de conhecimento num domínio do saber e o uso adequado de diferentes instrumentos recolha de dados, e de análise e interpretação de resultados, bem assim como a faculdade de produzir juízos e transmitir conclusões fundamentadas, alicerçando formas de autonomização da aprendizagem no quotidiano.
Metodologias de ensino (avaliação incluída):
O ensino / aprendizagem decorrerá sob uma metodologia ativa e interventiva, com base em seminários temáticos aprofundados, promovendo debates e exercícios de reflexão crítica. A informação, os instrumentos e os materiais de apoio à aprendizagem e à análise crítica serão fornecidos aos mestrandos: artigos, livros, relatórios e notícias tão atualizadas quão possível. As aulas focar-se-ão em questões nucleares, promovendo a pesquisa e a investigação individual e autonomizada de cada tópico por parte dos alunos.
A avaliação será ponderada: Trabalho de Investigação Escrito Individual: 50%; Prova oral: apresentação e defesa do trabalho: 25%; Leituras Críticas (individuais e escritos): 25%.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:
Os três objetivos pedagógicos principais são: 1) a compreensão dos temas dominantes do trabalho de campo em cooperação humanitária e desenvolvimento; 2) a aquisição de conhecimentos avançados na direção de posturas e perspetivas proactivas e críticas nas diversas áreas de intervenção do trabalho de campo; e 3) o desenvolvimento de capacidades e ecletismo para a rápida compreensão e adequação aos cenários cultural e operacional de cada projeto. Estes objetivos serão conseguidos, respetivamente, através de aulas, seminários especializados, e participação em debates.
Os alunos demonstrarão a sua compreensão das bibliografias fundamentais, e desenvolverão capacidade de análise dos tópicos dominantes do trabalho de campo; capacidades de transmitir informações, ideias, problemas e soluções; e, não menos importante, a capacidade de autoaprendizagem e desenvolvimento de iniciativas autónomas.
Bibliografia:
Brito, W. (2021). Direito Internacional Público. Editora Almedina. Crawford, E., & Pert, A. (2020). IHL (2nd ed.). Cambridge Univ Press. Lopes, J. (Coord.) (2020). Regimes Jurídicos Internacionais. Vol. I. Univ. Católica Ed.; Lucas, C. et al (Coord.) (2021). Informe sobre la Desigualdad Global 2022. World Inequality Lab 2021; Max, E. (2021). Room for Manoeuvre? – Promoting International Humanitarian Law and Accountability while at the United Nations Security Council: a reflection on the role of elected members. Geneva Academy. Université de Genève.; Mcauliffe, M & Triandafyllidou (Eds.) (2021). World Migration Report 2022. IOM (2021). Manual de la OIM sobre Protección y Asistencia para Personas Migrantes Vulnerables a la Violencia, la Explotación y el Abuso. OIM, Ginebra. Sphere Association. The Sphere Handbook: Humanitarian Charter and Minimum Standards in Humanitarian Response, fourth edition, Geneva, Switzerland, 2018. www.spherestandards.org/handbook