UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

Situar a Criminologia Transnacional dentro do campo das macro-dimensões da Criminologia.
Conhecer as dimensões históricas e contemporâneas da criminalidade transnacional, bem como os fatores associados à etiologia do crime transnacional.
Analisar criticamente os fatores que tornam os Estados vulneráveis a formas particulares de criminalidade transnacional.
Ser capaz de identificar e usar fontes de dados sobre crime transnacional.
Demonstrar capacidade para desenvolver, de forma independente, tópicos de investigação relacionados com a criminalidade transnacional e demonstrar compreensão e capacidade de exposição oral dos tópicos estudados usando terminologia técnica.

Conteúdos programáticos:

1.1 Criminologia internacional
1.2 Criminologia global
1.3 Criminologia transnacional e crime transnacional: delimitação epistemológica e concetual
2. Criminalidade transnacional – investigação e ação
2.1 Fontes de dados sobre criminalidade transnacional
2.2 Atores criminais transnacionais
2.3 Instrumentos internacionais de resposta ao crime transnacional
3. Configurações contemporâneas do crime transnacional
3.1 Tráfico de pessoas e redes migratórias
3.2 Tráfico de estupefacientes
3.3 Comercialização ilegal de antiguidades
3.4 Corrupção e criminalidade de colarinho branco

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Ao longo do curso serão analisadas as diferentes dimensões do crime transnacional, designadamente os padrões históricos e contemporâneos desta forma de criminalidade. Serão também abordadas áreas específicas da criminalidade transnacional proporcionando aos alunos a oportunidade para compreender os fatores que fazem com que ser países sejam particularmente vulneráveis a esta forma de criminalidade.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Metodologia expositiva de conceitos em sala, com proposta de trabalho a realizar. Os trabalhos a realizar pelos alunos incluem breves análises temáticas, incluindo pesquisa de informação em bases de dados e portais de agências nacionais e internacionais.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A metodologia de ensino assenta na exposição de conceitos e análise de situações, convidando os alunos a debater as questões tratadas, procurando informação sobre possíveis cenários de crime transnacional. Aulas teórico-práticas - Exposição oral de conteúdos teóricos; exercícios práticos de recolha de bibliografia atinente às temáticas desenvolvidas nesta unidade letiva mediante a utilização das bases de dados subscritas pela Universidade; discussões em grupo onde se irá promover a análise das temáticas abordadas nesta unidade letiva.

Bibliografia:

Breuer, N. & Varese, F. (2022). The structure of trade-type and governance-type organized crime groups: a network study. The British Journal of Criminology, 20, 1-22.
Cruz, N. (2020). A hegemonia do crime organizado transnacional na União Europeia. Diário de Bordo.
Ferreira, M. (2017). Estudos Críticos da Paz e Crime Organizado Transnacional. RCCS, 113, pp 29-50.
Friedrichs, David (2007). Transnational Crime and Global Criminology: Definitional, Typological, and Contextual Conundrums. Social Justice, 34(2), 4-18.
López, C. (2023). Border policing at sea: Tactics, routines, and the law in a Frontex patrol boat. The British Journal of Criminology, 63, 1-17.
Machado, H. & Granja, R. (2020). Genética forense e a governança da criminalidade.
Mitsilega V., Hufnagel, H.; Moiseienko, A. (2019). Research Handbook on Transnational Crime.
Nelken, D. (2019). Whose best practices? The significance of context in and for transnational criminal justice indicators. Journal of law and society.