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UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

(i) Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão de conceitos, teorias e conhecimentos na área da Ética.
(ii) Desenvolver capacidades para fundamentar soluções e juízos emitidos na análise de aspetos sociais, científicos e éticos relevantes;
(iii) Desenvolver uma atitude crítica e autocrítica, bem como adoptar valores éticos e deontológicos.
(iv) Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos, de forma a permitir uma correta avaliação e resolução de dilemas na área da investigação criminal
(v) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita.

Conteúdos programáticos:

1ª Unidade – 1. Noções básicas de ética e deontologia. 1.1. Definições de ética e de deontologia. 1.2. Distinção e relação entre ética, moral e direito. 1.3 A regra de ouro da ética.
2ª Unidade – 2. Direitos Humanos e ética. 2.1. Direitos fundamentais e dignidade humana.
3ª Unidade – 3. Princípios éticos e deontológicos na investigação criminal. 3.1. Respeito pelo primado do direito. 3.2. Respeito pela privacidade e da confidencialidade. 3.3. Critérios ético-deontológicos para o exercício da autoridade. 3.4. Conflitos de interesse. 3.5. Valores pessoais e profissionalismo. 3.6. Verdade, imparcialidade e prova.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Unidade 1 – Apresentam-se definições básicas de ética e deontologia. Clarifica-se a relação e distinção existente entre estas, a moral e o direito.
Unidade 2 – Relaciona-se a ética com o respeito pelos direitos humanos. Radicam-se os direitos fundamentais na dignidade humana. Desenvolve-se a noção de “estado de direito”, relacionando-a com os DH, em ordem a compreender que ambos constituem o fundamento dos sistemas de justiça em sociedades democráticas. Chama-se a atenção para a relevância da memória histórica como chave de interpretação das sociedades actuais.
Unidade 3 – Equacionam-se os princípios e os critérios a respeitar para que uma investigação criminal cumpra padrões éticos.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será periódica, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação: a primeira, sobre as unidades 1 e 2 (50%) A segunda sobre a unidade 3 (50%). A nota final resulta da média simples das notas dos dois testes.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A exposição teórica sobre a importância da ética pessoal e da sua relação com a realidade social permite concretizar os objetivos transversalmente a toda a unidade curricular. Os debates em sala de aula sobre temas da ética permitem concretizar os objetivos (i) a iii) nomeadamente, aplicando os conhecimentos em ordem à capacitação para a fundamentação de soluções e juízos emitidos na análise de aspetos sociais, científicos e éticos relevantes
Os debates e a discussão de casos práticos na área dos direitos humanos e da criminologia permitem-lhes compreender a relevância dos direitos humanos como enquadramento geral para um exercício profissional à luz da deontologia, reforçando o objetivo iv).
O objetivo (v) é transversal a toda a unidade curricular.

Bibliografia:

Almeida,C.R. et al (2020). Humanizar o humano: entre o desprezo e a dignidade. Revista Flecha do Tempo,1,33-50.
Benedek, W.; Moreira, V.; Gomes, C. M. (coord). (2014). Compreender os Direitos Humanos. Manual de Educação para os Direitos Humanos. Coimbra: Coimbra Editora.
Código do criminólogo: https://elearning.ufp.pt/access/content/group/40d95d28-c120-40a8-be48-b9274b01afae/TEXTOS/codigo-deontologico-criminologo.pdf
Declaração Universal dos Direitos Humanos: https://dre.pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
Lei n.º 70/2019 - Regula o exercício da profissão de criminólogo
Rates& Lins(2021)Fil.da educação e desenv. da pes. humana por meio da const. de conceitos éticos.Rev.Programa de Ed.13(30) 409-425
Zanon, A. (2020). O princípio da alteridade de Lévinas como fundamento para a responsabilidade ética. Perseitas, 8. pp. 75-103.

Objetivos de aprendizagem:

Conhecimento e capacidade de compreensão sobre as fases e características específicas da metodologia científica.
Aplicação dos conhecimentos e compreensão na elaboração de um trabalho científico.
Capacidade de recolher, selecionar e interpretar informação relevante, de forma a produzir um trabalho científico.
Competência para comunicar de forma escrita / oral de modo estruturado, organizado e abrangente a vários a públicos.
Competências de autoaprendizagem, especificamente na recolha e tratamento da informação.

Conteúdos programáticos:

Metodologia do trabalho científico. Plágio académico. Leitura – Tipos de leitura; recolha e tratamento de informações. Produção escrita – As fases da composição: invenção, disposição, elocução. Tipologias textuais: contração textual (resumo, síntese); expansão textual (dissertação, comentário). Comunicação oral.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos apresentados cobrem as áreas de conhecimento essenciais e coerentes para atingir os objectivos, visto que visam as duas áreas principais: a metodologia do trabalho científico e o desenvolvimento das competências de leitura e escrita.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Num primeiro momento as aulas serão expositivas; depois serão eminentemente práticas, através da apresentação de exemplos e resolução de exercícios.
A avaliação será contínua, contemplando uma frequência, a apresentação de um trabalho, e a realização de um portefólio: 12+6+2.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Sendo uma unidade curricular transversal e de natureza prática, as metodologias de ensino referidas são coerentes com os objetivos da disciplina. O objetivo é que os alunos adquiram as competências genéricas em termos de comunicação científica, oral e escrita em contextos diversos.

Bibliografia:

AA.VV. (2013). Gramática do Português. Lisboa, Fundação Calouste GulbenKian.
Ceia, C. (2018). E-Dicionário de Termos Literários. [Em linha].
Fiorin, J. (2015). Argumentação. S. Paulo, Contexto.
Freixo, M. (2018). Metodologia Científica. Fundamentos, Métodos e Técnicas. Lisboa, Instituto Piaget.
Lipson, C. (2008). Doing honest work in college. Chicago, The University of Chicago Press.
Lopes, E. J. M. (2016). “Plágio”. In Dicionário Crime, Justiça e Sociedade. Lisboa: Sílabo: 362-364.
Oliveira, R. (2016). O texto e seus contextos. S. Paulo, Edições Parábola.

Objetivos de aprendizagem:

Conhecimento e capacidade de compreensão: a) Conhecer e identificar as diferentes etapas do pensamento criminológico, as ideias principais de cada uma delas e os autores de referência apoiando-se em textos avançados.
Aplicação de conhecimentos e compreensão: a) Identificar as diferenças fundamentais entre as diferentes etapas do pensamento criminológico e as diferentes perspectivas que dessa evolução surgiram assim como sua aplicação prática a contextos reais; b) Compreender a problemática da medição do fenómeno criminal e as suas implicações; c) Desenvolver uma compreensão holística do fenómeno criminal.
Comunicação: a) Ser capaz de expressar o conhecimento adquirido de forma oral e escrita mostrando domínio dos conceitos.

Conteúdos programáticos:

Unidade letiva I - Evolução histórica do pensamento criminológico
1.1. A etapa pré-científica da criminologia.
1.2. A Criminologia clássica.
1.3. As primeiras orientações científica.
1.4. A etapa científica da Criminologia.
Unidade letiva II – A Criminologia como ciência.
2.1. O objeto de estudo da Criminologia.
2.2. A Criminologia como ciência empírica e multidisciplinar.
2.3. O problema da medida.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos desta disciplina percorrem a concepção que as sociedades mantiveram sobre o crime e o delinquente ao longo dos séculos. Pretende-se com isto que o aluno saiba contextualizar as diferentes perspetivas e compreenda as bases históricas da criminologia actual. Analisando as diferentes formas de interpretação do fenómeno criminal que surgiram ao longo dos séculos o aluno poderá desenvolver uma visão holística desta problemática.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino estará focalizada na exposição teórica de conteúdos e na leitura de textos e elaboração de exercícios. A avaliação inclui duas provas escritas com um peso de 50% cada uma delas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A metodologia de ensino esta focalizada na exposição teórica de conteúdos e na leitura de textos e elaboração de exercícios e pretende favorecer a compreensão das ideias principais sobre a criminalidade de cada época e os autores principais e a forma como essas ideias foram evoluindo desde uma época denominada de pré-científica até a criminologia atual. A leitura de textos e a elaboração de reflexões permitirá ao aluno aplicar de forma prática os conteúdos teóricos e ganhar capacidade de argumentação sobre o fenómeno criminal.

Bibliografia:

*Cusson, M.( 2007). Criminologia. Cruz Quebrada: Casa das Letras
*Dias, J. F., & Andrade, M. C. (Eds.). (1997). Criminologia: O homem
delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora.
Liebling, A.; Maruna, S. & McAra. L. (Eds.)(2017). The Oxford Handbook of Criminology. New York : Oxford University Press.
**Maia, R., Nunes, L., Caridade, S., Sani, A., Estrada, R., Nogueira, C., Fernandes, H. & Afonso, L. (2016). Dicionário "Crime, Justiça e Sociedade". Lisboa: Edições Sílabo.
Newburn (Ed. 2009). Key Readings in Criminology. Devon : Willan Publishing.
Walsh, A. & Hemmens, C (2018). Introduction to Criminology: A Text/Reader. Singapure: Sage.

Objetivos de aprendizagem:

Desenvolvimento da competência linguística e comunicativa dos alunos com o objectivo de assegurar uma comunicação eficaz numa pluralidade de situações sócio-profissionais. Consolidação de estruturas gramaticais e padrões previamente adquiridos. Identificação, crítica, comentário e produção de vários tipos de texto, através do desenvolvimento das capacidades de ouvir, compreender, analisar, discutir e resolver problemas em inglês. Desenvolvimento das capacidades críticas e reflexivas dos alunos, através de uma aprendizagem e gestão autónomas

Conteúdos programáticos:

1. Stituações socio-profissionais
2. Crime e punição
3. Trabalho de projecto

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os itens temáticos dos conteúdos programáticos visam como competências genéricas que os alunos comuniquem, compreendam e produzam mensagens em língua inglesa, tanto em contextos sociais, como profissionais, devendo ser capazes de utilizar a língua inglesa num conjunto de situações reais. Para este efeito, nesta unidade curricular, os estudantes são incentivados a adotar uma atitude introspetiva e reflexiva, tendo em conta a realidade social e profissional na área da criminologia.
É objetivo da unidade curricular levar os estudantes a melhorar as suas competências comunicacionais em inglês, de modo a que consigam utilizar esta língua na realização de diversos contactos interpessoais, em diferentes contextos socioprofissionais, de forma a permitir o desempenho profissional em contexto internacional. Com a componente de 'Trabalho de Projeto', pretende-se melhorar o trabalho de equipa, com utilização de uma segunda língua, especificamente em inglês.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Aulas teórico-práticas, com ênfase nas competências instrumentais: dialogar, ouvir, ler, compreender e produzir mensagens em língua inglesa.
Avaliação contínua OU exame. A avaliação contínua é constituída por um teste escrito e por um trabalho oral, a apresentar no final do semestre. A nota final resulta da ponderação das várias prestações escritas e orais do estudante, bem como da sua participação nas actividades propostas. O exame é constituído por 2 partes: escrito e oral. A oral é obrigatória sempre que o aluno obtiver 7,5 ou mais na componente escrita.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

De forma a potenciar as competências específicas dos estudantes, a metodologia adoptada (com ênfase na avaliação contínua de conhecimento) incentiva as aquisições de tipo instrumental, designadamente comunicar oralmente e por escrito, identificar e compreender mensagens, utilizando a língua inglesa num conjunto de situações socioprofissionais, bem como no acesso ao conhecimento.
A metodologia eminentemente prática e centrada no aluno permite que este possa simular a participação em diferentes contextos comunicacionais e culturais, adquirindo experiência na recolha, identificação e interpretação de informação proveniente desses contextos. Para além disso, a metodologia adotada promove a autonomia de trabalho em diferentes contextos culturais. A aquisição de competências interculturais contribui para uma maior capacidade de comunicação em língua inglesa, assumindo que a aprendizagem de uma língua sem a aquisição dessas competências será menos eficaz.

Bibliografia:

Cobuild English Grammar (2017)
Redman, S. (2017). English Vocabulary in Use Pre-intermediate and Intermediate Book with Answers: Vocabulary Reference and Practice. Cambridge: C.U.P.
Eastwood, J. (2011). Oxford Practice Grammar – Intermediate. Oxford, Oxford University Press.
Bruno-Linder, A. (2011) International Legal English. C.U.P.
Van Eede, K. (2010) The Language of Crime. Acco
Harrison, J. et all (2005). Study Skills for Criminology. London: SAGE Publications.
Maguire, M. et all (2007). The Oxford Handbook of Criminology. Oxford: Oxford University Press.

Objetivos de aprendizagem:

Promover conhecimentos e capacidade de compreensão a um nível que, sustentando-se nos conhecimentos de nível secundário, os desenvolva e aprofunde. Pretende-se desenvolver a capacidade de entender as especificidades do conhecimento científico nas CS e o papel do método no mesmo. Fornecerá conhecimento de modo a discente identificar as diferentes abordagens metodológicas bem como as diferente ferramentas de recolha e análise de informação. Capacitar-se os discentes a mostrarem capacidade de recolher, seleccionar e interpretar informação relevante, particularmente na área das escolhas em metodologia nas CS, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizem e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspectos sociais científicos e éticos relevantes. Deseja promover o entendimento do caráter aplicado do conhecimento produzido pelas CS de modo a desenvolver as competências que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida, com elevado grau de autonomia.

Conteúdos programáticos:

1.Ciências Sociais: definição
1.1. O surgimento das Ciências Sociais; o Iluminismo e o projecto da Modernidade; as ciências morais (JJ-Rousseau e Augusto Comte)
2. o conhecimento
2.1. conhecimento: diferentes sistemas de conhecimento
2.2. O conhecimento científico: características
2.2.1. conhecimento do senso comum vs conhecimento da ciência
3. Conhecimento científico : Epistemologia e a validação do conhecimento
3.1.método: definição e centralidade na ciência
3.2. Thomas Khun: a estrutura das revoluções científicas
3.3. O mito do Racionalismo
4. Metodologias nas Ciências Sociais
4.1. Metodologias qualitativas vs metodologias quantitativas
4.2. Tipos de Estudos
4.3. Formas de recolha de dados
4.3.1. tipos de amostras
4.3.2. Entrevistas vs questionários
4.4.Tipos de estatísticas
5. Teorias e métodos relevantes nas Ciências Sociais - análise de alguns exemplos
(Durkheim; Mauss; Bourdieu; Goffman; Becker;Foucault)

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Desenvolver a capacidade de entender as especificidades do conhecimento científico nas Ciências Sociais (pontos 1, 2, 3 e 4), particularmente o papel do método no mesmo (ponto 2 e 3); fornecer informação básica quanto ás ferramentas das abordagens qualitativas e das quantitativas (ponto 4 e 5). Promover o entendimento do caráter aplicado do conhecimento produzido pelas CS (ponto 6). Os discentes devem assim desenvolver: capacidade de recolher, seleccionar e interpretar informação relevante, particularmente na sua área de estudo, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizem e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspectos sociais científicos e éticos relevantes; desenvolver competências que lhes permitam comunicar informação, ideias, problemas e soluções, tanto a públicos constituídos por especialistas como não especialistas.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

nsino com base aulas teóricas de caráter expositivo Testes escritos de modo a testar aquisição de conhecimentos, mas particularmente capacidade de apreensão devidamente estruturada das teorias abordadas – o que se deve reflectir numa elaboração escrita igualmente estruturada 3 testes escritos (30%+30%+40%). A avaliação relevará da capacidade do discente em aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas, que deve evidenciar uma abordagem profissional ao trabalho desenvolvido na sua área vocacional.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A natureza do programa é eminentemente teórica o que se coaduna com o tipo de aulas; a avaliação por via de testes escrito visa o desenvolvimentos das capacidades enunciadas nos Objetivos. Tal estratégia de leccionação/aprendizagem visa desenvolver nos discentes a capacidade de resolução de problemas no âmbito da sua área de estudo, e de constituírem e fundamentarem a sua própria argumentação.

Bibliografia:

1 CAMPENHOUDT, L V, (2003). Introdução à análise dos fenómenos sociais, Lisboa:Gradiva (BFP 303/CAM/21509)
2 COUTINHO, C P, (2015). Metodologia de Investigação em Ciências Sociais e Humanas. Almedina (BFP 001.8/COU/97503)
3 DOURADO, I P, (2018). Senso comum e Ciência, In Educar em Revista. 34(70):pp213-229
4 NUNES, Sedas Pedro, (1991), Questões preliminares sobre as ciências sociais, Lisboa: Ed Presença (SOQ 301.01/NUN(85)/13113)
5 FRANCESCUTTI, P, (2019). La narración audiovisual como documento social histórico, In EMPIRIA, Vol 0, Iss 42, pp137-161 (B-on DOI:10.5944/empiria.42.2019.23255 )
6 HODDY, E T. (2019). Critical Realism in Empirical Research, In International Journal of Social Research Methodology, v22 n1:pp111-124 (B-On:DOI:10.1080/13645579.2018.1503400 )
7 MOHAJAN, H K. (2018). Qualitative research methodology in S Sciences.J of Economic Development, Environment & People, Vol.7 (1): pp23-48 (B-On:DOI: 10.26458/jedep.v7i1.571)

Objetivos de aprendizagem:

Pretende-se que os alunos obtenham uma visão global das principais contribuições da Psicologia Social no âmbito dos processos de pensamento social e influência social.
Desta forma, pretende-se que os alunos sejam capazes de:
(i) Adquirir e integrar os conceitos, modelos, teorias no domínio da psicologia social;
(ii) Caracterizar os processos de pensamento social e comportamento social;
(iii) Identificar e compreender os processos de influência social;
(iv) Capacidade de análise e resolução de problemas no âmbito do diagnóstico e intervenção nos contextos sociais;
(v) Capacidade de comunicação interpessoal e intergrupal;
(vi) Demonstrar uma atitude de investigação e desenvolvimento auto-orientado.

Conteúdos programáticos:

1ª Unidade. 1. Introdução. 1.1. Objeto e objetivos de estudo da psicologia social. 1.2. Grandes temas da psicologia social. 1.3. Métodos de investigação em psicologia social
2ª Unidade. 2. Processos básicos em psicologia social. 2.1. Categorização social. 2.2. Representações sociais. 2.3. Atitudes. 2.4. Identidade social e processos grupais
3ª Unidade. 3. Influência Social. 3.1. Princípios básicos da influência social 3.2. Normalização 3.3. Conformismo. 3.4 Obediência à autoridade. 3.5. Inovação.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área da psicologia social, permitindo, deste modo atingir os objetivos da unidade curricular; nomeadamente, conhecimentos relativos ao objeto, história e metodologias da psicologia social, processos básicos em psicologia social e processos de influência social.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá pesquisa teórica, leitura, discussão de bibliografia específica, debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização da uma prova escrita de conhecimentos, na execução de um trabalho teórico-prático, na apresentação e discussão oral desse trabalho, assim como na execução de tarefas teórico-práticas em sala de aula.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

No sentido de alcançar os objetivos pedagógicos definidos para as diferentes unidades letivas, as metodologias de ensino incluem: exposição teórica de conteúdos; leituras individuais; debates, em grupo, estudos de caso; visionamento de vídeos; apresentações temáticas realizadas pelos alunos. Pretende-se com esta metodologia que o aluno adquire os conhecimentos teóricos relevantes sobre a temática e que, posteriormente, os aplique a casos práticos que poderão ocorrer na sua prática profissional futura.

Bibliografia:

Cerclé, A. & Somat, A. (2001). Manual de Psicologia Social. Lisboa: Instituto Piaget.
Franzoi, S. L. (2003). ). Psicología social. México: McGraw-Hill.
Leyens, J.P. & Yzerbyt, V. (1999). Psicologia Social (2ª Ed.) Lisboa: Edições 70
Morales, J. F. (2009). Psicología Social. Madrid: McGraw-Hill.
Myers, D. G. (2005). Psicología social. México: McGraw-Hill.
Neto, F. (2000). Psicologia social (Volume I e II). Lisboa: Universidade Aberta.
Rickard, C. & Sinclair, S. (2018). Prototypes and same-gender bias in perceptions of hiring discrimination. Journal of Social Psychology. 158; 3; p285-p297
Stanciu, A. (2017). Stereotype-based faultlines and out-group derogation in diverse teams: The moderating roles of task stereotypicality and need for cognition. Journal of Social Psychology, 157, 3, pp. 352-365
Vala, J. & Monteiro, M.B. (Eds). (2013). Psicologia Social (6ª Ed.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian

UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

(i) Integrar conceitos, teorias e conhecimentos na área de integração europeia;
(ii) Desenvolver competências de interação que permitam aos alunos participar em sala de aula nos debates sobre fenómenos políticos contemporâneos e a participação portuguesa no processo europeu;
(iii) Selecionar métodos de gestão de informação capazes de orientar os alunos em leituras selecionadas sobre os assuntos europeus;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia.

Conteúdos programáticos:

Capítulo I – Enquadramento da integração europeia: 1. Organizações supranacionais vs. organizações intergovernamentais. 2. Origens da União Europeia (UE). 3. Etapas de integração económica. 4. Alargamentos da UE. 5. Desenvolvimento da integração europeia: as revisões dos tratados europeus
Capítulo II – Instituições e o processo de decisão da UE: 1. Instituições de decisão: Parlamento Europeu, Conselho de Ministros e Banco Central Europeu; 2. Instituições de orientação: Comissão Europeia e Conselho Europeu; 3. Instituições de controlo: Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. 4. Princípio da subsidiariedade. 5. Processo legislativo ordinário
Capítulo III – Relação entre o direito da UE e o direito nacional: 1. Categorias do direito da UE: direito primário e direito derivado. 2. Processo de revisão do direito primário. 3. Princípios de articulação entre o direito da UE e o direito nacional: 3.1. Princípio do primado; 3.2. Princípio da aplicabilidade direta.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Capítulo I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração europeia.
Capítulo II – A apresentação das instituições políticas europeias visa a compreensão do modelos institucional da União Europeia (UE), bem como promover uma leitura crítica da integração europeia, na dimensão institucional e na dimensão articulada com o processo de decisão da UE.
Capítulo III – A tomada de contacto com o direito da UE visa dar a conhecer as duas categorias principais do direito da UE, para posteriormente se equacionarem os modos de relacionamento entre esse direito e o direito nacional.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino inclui exposição teórica, pesquisa, leitura e debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação é contínua, baseando-se na realização de duas prova escritas de avaliação (50% para a 1.ª prova e 50% para a 2.ª prova), assim como na participação dos alunos em sala de aula.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Exposição teórica de conteúdos; apresentação e manuseamento do manual de apoio; debates em grupo; integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; desenvolver competências de interação em sala de aula; capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; selecionar métodos de gestão de informação.

Bibliografia:

CARDOSO, Carla, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel C., CARDOSO, João C. and VILA MAIOR, Paulo (2017), A União Europeia: História, Instituições e Políticas, 5.ª edição, Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
CINI, Michele, and BORRAGÁN, Nieves Pérez-Solórzano (eds.) (2013), European Union Politics, 4th. edition, Oxford: Oxford University Press.
El-AGRAA, Ali M. (ed.) (2011), The European Union: Economics and Policies, 9th. edition, Cambridge: Cambridge University Press.
NUGENT, Neill (2010), The Politics and Government of the European Union, 7th. edition, Basingstoke: Palgrave Macmillan.
WALLACE, Helen, POLLACK, Mark A., and YOUNG, Alasdair R. (eds.) (2010), Policy-Making in the European Union, 6th. edition, Oxford: Oxford University Press.

Objetivos de aprendizagem:

i) Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão de conceitos e teorias na área da delinquência juvenil, bem como a evolução do sistema de justiça juvenil em Portugal;
ii) Saber aplicar os conhecimentos adquiridos e demonstrar capacidade de compreensão dos mesmos de forma a permitir uma correta avaliação e resolução de problemáticas específicas da delinquência juvenil, bem como a identificação de intervenções apropriadas nesta matéria;
iii) Desenvolver capacidades para fundamentar soluções e juízos emitidos na análise de aspetos sociais, científicos e éticos relevantes em matéria de delinquência juvenil;
iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
v) Desenvolver uma atitude crítica e autocrítica e mostrar autonomia e conduta responsável na intervenção com jovens delinquentes.

Conteúdos programáticos:

1.ª Unidade. Conceitos. Evolução do sistema de justiça juvenil em Portugal. Medidas da delinquência juvenil. Fatores causais explicativos da delinquência juvenil. Tipos de delinquentes: tipologia de continuidade versus tipologias de carreira. Delinquência juvenil e características demográficas.
2.ª Unidade: Fatores de risco familiares. Fatores individuais da delinquência. Os pares e a aprendizagem das normas.
3.ª Unidade: Avaliação do risco de violência em jovens: princípios, processo avaliativo e instrumentos. Estratégias de prevenção da delinquência juvenil. Intervenções centradas no desenvolvimento de competências individuais. Intervenções centradas no sistema familiar. Intervenções centradas no contexto escolar. Intervenções centradas na comunidade. Impacto das intervenções. Obstáculos à prevenção. Intervenção remediativa e sua (in)eficácia.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

1.ª Unidade – Visam o aprofundamento de matérias teóricas na área de forma a atingir os objetivos da unidade curricular: saber aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos na análise, interpretação e explicação da delinquência juvenil.
2.ª Unidade – Privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas permitindo, deste modo atingir os objetivos da unidade curricular: ser capaz de identificar os diferentes fatores de risco e de proteção úteis na explicação do comportamento delinquente.
3.ª Unidade – Visam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área, permitindo, deste modo atingir os objetivos da unidade curricular: saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos na avaliação e intervenção em situações de delinquência juvenil; revelar capacidade de comunicação oral e escrita; mostrar autonomia e conduta responsável na intervenção com jovens delinquentes.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização da uma prova escrita de avaliação (70%) e na execução de um trabalho prático (30%).

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

1.ª Unidade – Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da delinquência juvenil; apresentação das diferentes medidas de avaliação do comportamento delinquente; debate individual e em grupo de casos procurando-se aplicação dos conhecimentos teóricos a casos práticos.
2.ª Unidade – Exposição teórica de conteúdos; exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências na identificação dos diferentes fatores de risco; estudos de caso com o objetivo de ser capaz de integrar os conhecimentos teóricos e prático.
3.ª Unidade – Exposição teórica de conteúdos; exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências na avaliação e/ou intervenção em casos de delinquência juvenil; estudos de caso com o objetivo de ser capaz de integrar os conhecimentos teóricos e práticos; revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; mostrar autonomia e conduta responsável na prática com jovens ofensores.

Bibliografia:

Braga, T., Gonçalves, L., Basto-Pereira, M., & Maia, Â. (2017). Unraveling the link between maltreatment and juvenile antisocial behavior: A meta-analysis of prospective longitudinal studies. Aggression and Violent Behavior, 33, 37–50. http://dx.doi.org/10.1016/j.avb.2017.01.006
Braga, T., Pechorro, P., Jesus, S., & Gonçalves, R. (2018). Autoestima, narcisismo e dimensões de delinquência juvenil: Que relação? Análise Psicológica, 36(2), 145–157. doi:10.14417/ap.1361
Carvalho, M. (2017). Traços da evolução da justiça juvenil em Portugal: Do “menor” à “justiça amiga das crianças". Revista Configurações, 20, 13–28.
Maia, R., Nunes, L., Caridade, S., Sani, A., Estrada, R., Nogueira, C., Fernandes, H., & Afonso, L. (2016). Dicionário Crime, Justiça e Sociedade. Edições Sílabo.
Martins, M., & Simões, J. (2019). Crime, desvio e risco na adolescência. Edições Sílabo.
Rijo, D., Brazão, N., Ribeiro da Silva, D., & Vagos, P. (2017). Intervenção psicológica com jovens agressores. Pactor.

Objetivos de aprendizagem:

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, incluindo os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos.
Comprovem capacidade de resolução de problemas no âmbito da sua área de estudo, e de constituírem e fundamentarem a sua própria argumentação.
Saibam aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas, de forma a evidenciarem uma abordagem profissional ao trabalho desenvolvido na sua área vocacional
Mostrem capacidade de recolher, seleccionar e interpretar informação relevante, particularmente na sua área de estudo, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizem e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspectos sociais científicos e éticos relevantes

Conteúdos programáticos:

Unidade Letiva 1: Lei penal 1.1. Introdução 1.2. Princípios informadores da lei penal 1.3. Aplicação da lei penal no tempo 1.4. Aplicação da lei penal no espaço 1.5. Aplicação subsidiária do código penal
Unidade Letiva 2: Facto e consequências jurídicas do facto 2.1. Ilícito criminal 2.2. Pressupostos da punição 2.3. Circunstâncias exclusórias da responsabilidade criminal 2.4. Formas do crime 2.5. Conseqüências jurídicas do facto:
2.5.1. Penas e medidas de segurança 2.5.2. Pena de prisão 2.5.3. Pena de multa 2.5.4. Suspensão da execução da pena de prisão 2.5.5. Liberdade condicional 2.5.6. Penas acessórias
Unidade Letiva 3: Introdução ao estudo da Parte Especial 3.1. Crimes contra as pessoas: crimes contra a vida (de dano e de perigo), os crimes contra a vida intra-uterina, e os crimes (de dano e de perigo) contra a integridade física.
3.2. Crimes contra a propriedade: crimes de furto, de abuso de confiança e de dano 3.3. Crimes contra o património: crimes de burla

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Constitui objecto da criminologia o estudo do fenómeno criminoso, competindo-lhe observar o modo como se manifesta a conduta criminosa do homem, o porquê da sua produção e como poderia ela evitar-se ou reduzir-se. Por sua vez, o Direito penal constitui a teoria geral do crime, definindo-se o que se deve entender por crime, quando é que uma conduta típica (penalmente) constitui crime, quando deve e como deve ser punido o seu autor, quais são as penas e as suas finalidades e quando as mesmas devem ser aplicadas e como. Ou seja, dá uma noção do pensamento legislativo, doutrinal e jurisprudencial sobre o crime, elemento fundamental na criminologia. Os conteúdos programáticos, como resulta do seu elenco, destinam-se exactamente a dar esses elementos fundamentais.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será realizada com dois testes escritos com ponderação de 50% relativamente ao primeiro e 50 % para o segundo teste.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

1.ª Unidade - Exposição teórica de conteúdos caracterizadores dos princípios do Direito Penal; Debate individual e em grupo de casos procurando-se aplicação dos conhecimentos teóricos a casos práticos.
2.ª Unidade - Exposição teórica de conteúdos; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências na identificação dos factos criminosos e as consequências jurídicas dos factos; Estudos de caso com o objetivo de ser capaz de integrar os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos.
3.ª Unidade - Exposição teórica de conteúdos; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências na avaliação dos factos criminosos da parte especial; Estudos de caso com o objetivo de ser capaz de integrar os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos.

Bibliografia:

Código Penal, Almedina, 2021
João Antunes, M.: Penas e Medidas de segurança, Almedina, 2018
Marques da Silva, G.: Direito Penal Português, Ed. UCP, 2015
Roxin C. Problemas Fundamentais de Direito Penal. Vega Universidade. Coleção direito e Ciência Jurídica. Lisboa. 1986

Objetivos de aprendizagem:

Desenvolvimento da competência linguística e comunicativa dos alunos com o objectivo de assegurar uma comunicação eficaz numa pluralidade de situações sócio-profissionais. Consolidação de estruturas gramaticais e padrões previamente adquiridos. Identificação, crítica, comentário e produção de vários tipos de texto, através do desenvolvimento das capacidades de ouvir, compreender, analisar, discutir e resolver problemas em inglês.
Desenvolvimento das capacidades críticas e reflexivas dos alunos, através de uma aprendizagem e gestão autónomas.

Conteúdos programáticos:

1. Investigação criminal
1.1 Interrogar suspeitos
2. Justiça
2.1 Crime e género
3. Trabalho de projecto

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os items temáticos dos conteúdos programáticos visam como competências genéricas que os alunos comuniquem, compreendam e produzam mensagens em língua inglesa, tanto em contextos sociais, como profissionais, devendo ser capazes de utilizar a língua inglesa num conjunto de situações reais. Para este efeito, nesta unidade curricular, os estudantes são incentivados a adoptar uma atitude introspectiva e reflexiva, tendo em conta a realidade social e económica da criminologia. É objectivo da unidade curricular levar os estudantes a melhorar as suas competências comunicacionais em inglês, de modo a que consigam utilizar esta língua na realização de diversos contactos interpessoais, em diferentes contextos socioprofissionais, de forma a permitir o desempenho profissional em contexto internacional. Com a componente de projecto, pretende-se melhorar o trabalho de equipa, com utilização de uma segunda língua, especificamente em inglês.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Avaliação contínua OU exame.
Aulas teórico-práticas, com ênfase nas competências instrumentais: dialogar, ouvir, ler e compreender mensagens em língua inglesa. A avaliação é contínua, constituída por duas apresentações orais e um teste escrito. A nota final resulta da ponderação das várias prestações escritas e orais do estudante, bem como da sua participação nas actividades propostas

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

De forma a potenciar as competências específicas dos estudantes, a metodologia adoptada (com ênfase na avaliação contínua de conhecimento) incentiva as aquisições de tipo instrumental, designadamente comunicar oralmente e por escrito, identificar e compreender mensagens, utilizando a língua inglesa num conjunto de situações socioprofissionais, bem como no acesso ao conhecimento. As metodologias eminentemente práticas desta disciplina têm como objectivo levar os alunos a interpretar circunstâncias e fenómenos comunicacionais relativos aos diferentes contextos culturais e linguísticos, adquirindo experiência na recolha, identificação e interpretação de informação proveniente de diferentes contextos culturais, desenvolver deste modo a autonomia de trabalho em diferentes contextos culturais, levando a uma maior compreensão e adaptação a diferentes ambientes culturais em que a comunicação seja efectuada em língua inglesa.

Bibliografia:

Cobuild English Grammar (2017)
Redman, S. (2017) English Vocabulary in Use Pre-intermediate and Intermediate Book with Answers: Vocabulary Reference and Practice. Cambridge: C.U.P.
Bruno-Linder, A. (2011) International Legal English. C.U.P.
Van Eede, K. (2010) The Language of Crime. Acco
Harrison, J. et all (2005). Study Skills for Criminology. London: SAGE Publications.
Maguire, M. et all (2007). The Oxford Handbook of Criminology. Oxford: Oxford University Press.

Objetivos de aprendizagem:

A presente unidade curricular tem como objectivo primordial dotar os alunos de conhecimentos fundamentais acerca das perspectivas sociológicas do crime e suas especificidades. Para além da explanação de diversas abordagens teóricas, pretende-se estimular o desenvolvimento de uma abordagem integrativa, pragmática e analítica ao fenómeno criminal, bem como uma atitude geral de investigação, reflexão crítica e busca activa de conhecimento de base empírica.

Conteúdos programáticos:

1. Teorias da Anomia:
1.1. Teoria da Anomia (Merton)
1.2. Teoria da Privação de Estatuto (Cohen)
1.3. Teoria da Oportunidade Diferencial (Cloward & Ohlin)
2. Teorias da Aprendizagem Social:
2.1. Teoria da Associação Diferencial (Sutherland)
2.2. Teoria da Identificação Diferencial (Glaser)
2.3. Teoria do Reforço Diferencial (Akers)
3. Teorias do Controlo Social:
3.1. Teoria da Contenção (Reckless)
3.2. Técnicas de Neutralização (Sykes & Matza)
3.3. Teoria do Vínculo Social (Hirshi)
3.4. Teoria do Auto-Controlo (Gottfredson & Hirshi)
4. Teoria da Etiquetagem Social.
5. Teorias Ambientais:
5.1. Teoria das Actividades Rotineiras (Felson)
5.2. Teoria das Escolha Racional (Clarke)
5.3. Teoria dos Padrões Criminais (Brantingham & Brantingham)
6. Escola de Chicago.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos foram seleccionados com base na sua validade empírica, aplicabilidade e relevância para a área em estudo. A inclusão de diversas abordagens sociológicas ao crime fornece aos alunos uma perspectiva compreensiva do real alcance desta área de estudo. Assim, os conteúdos programáticos dotam os alunos de uma base compreensiva, sólida, actualizada e válida do ponto de vista empírico, a partir da qual podem construir o seu conhecimento sobre as perspectivas sociológicas do crime, encorajando uma investigação mais aprofundada, bem como a aplicação dos modelos teóricos apresentados.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A exposição dos modelos teóricos, assim como o debate dos mesmos, é fundamental para a compreensão dos alunos. A exposição é acompanhada de exemplos de aplicações práticas dos modelos teóricos apresentados, e é solicitado aos alunos que apresentem mais exemplos. Estas metodologias estimulam o desenvolvimento de uma abordagem integrativa, pragmática e analítica aos modelos apresentados, bem como de uma atitude geral de investigação, de reflexão crítica e de busca de conhecimento. Dos métodos de avaliação escolhidos para esta unidade curricular, a prática específica, em que os alunos são chamados a realizar um estudo de caso complexo, analisando um caso à luz dos modelos apresentados, facilita o atingir dos objectivos propostos. A prova oral permite uma avaliação da medida em que os objectivos propostos foram cumpridos.

Bibliografia:

Akers, R. L., & Sellers, C. S. (2012). Criminological theories: Introduction, evaluation and application (6th ed.). Oxford, UK: Oxford University Press. BFP 343.9 AKE
Gonçalves, R. A. (2008). Delinquência, crime e adaptação à prisão (3.ª ed. revista). Coimbra, Portugal: Quarteto.
Maguire, M., Morgan, R., & Reiner, R. (Eds.). (2012). The Oxford handbook of criminology (5th ed.). Oxford, UK: Oxford University Press.
Newburn, T. (2012). Criminology. New York, NY: Routledge.

Objetivos de aprendizagem:

1. Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão de conceitos, teorias e investigação na área das perspetivas biológicas e psicológicas do crime.
2. Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos, de forma a permitir uma correta avaliação de problemáticas específicas relativas a perspetivas biológicas e psicológicas do crime.
3. Desenvolver capacidades para fundamentar soluções e juízos aquando da análise de aspetos sociais, científicos e éticos da biologia e da psicologia do crime.
4. Aperfeiçoar competências no âmbito da comunicação escrita e oral.

Conteúdos programáticos:

2. Perspetivas psicológicas do crime
2.1. Personalidade e comportamento criminal
2.2.A criminalidade como comportamento aprendido
2.3.O controlo pessoal e o comportamento criminal
2.4.O crime como resultado do processo de socialização
2.5. Perspetiva racional e cognitiva do comportamento criminal
2.6. Desenvolvimento moral e o crime

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

1.ª Unidade letiva: Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas da área da biologia do crime permitindo deste modo atingir os objetivos da unidade curricular, nomeadamente: possuir conhecimentos e capacidade de compreensão para o estudo biológico do crime; saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos na avaliação de casos em que o crime poderá ser interpretado sob uma vertente biológica.
2.ª Unidade letiva: Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de modelos e matérias teóricas das perspetivas psicológicas do crime, atingindo os objetivos de aquisição, desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos e de capacidades de avaliação psicológica dos comportamentos criminosos. Apresenta objetivos de integração dos conhecimentos biológicos e psicológicos relacionados com a investigação e intervenção na biologia e psicologia do crime, desenvolvendo uma atitude crítica e ética.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Dois testes (50% cada).

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

1.ª Unidade letiva: Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área; apresentação de artigos, obras e autores relativos à biologia do crime; debate individual e em grupo com o objetivo de desenvolver e aprofundar os conhecimentos de biologia do crime e a aquisição e desenvolvimento de competências de investigação e de intervenção, incluindo a redação de textos científicos.
2.ª Unidade letiva: Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de psicologia do crime; pesquisa, leitura e discussão de bibliografia especializada para aquisição, desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos e de capacidades de avaliação e intervenção psicológicas no crime. Integração de conhecimentos biológicos e psicológicos relacionados com a investigação e intervenção, desenvolvendo uma atitude crítica e adotando valores éticos.

Bibliografia:

Bear, M., Connors, B., & Paradiso, M. (2008). Neurociências: Desvendando o cérebro. Artmed.
Frederiksen, M., & Knudsen, I. (Eds., 2021). Modern folk devils: Contemporary constructions of Evil. Helsinki University Press. https://doi.org/10.33134/HUP-13
Jeannerod, M. (1996). Sobre a fisiologia mental: História das relações entre biologia e psicologia. Instituto Piaget.
Anderson, G. (2007). Biological influences on criminal behavior. Simon Fraser Un. Publ.: CRC Press.
Ellis, L., Beaver, K., & Wright, J. (2009). Handbook of crime correlates. Biological Factors. Academic Press.
Habib, M. (2003). Bases neurológicas dos comportamentos. Climepsi Editores.
Pakes F., & Winstone, J. (2007). Psychology and crime. Willan Publ.
Putwain, D., & Sammons, A. (2002). Psychology and crime. Routledge.
Raine, A. (1993). The psychopathology of crime: Criminal behavior as a clinical disorder. Academic Press.

UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

O aluno deverá:
a) Adquirir conhecimentos e capacidade de compreensão em Direito da Família e Menores a um nível que, indo para além dos conhecimentos básicos, desenvolva e aprofunde os mesmos, com materiais de nível avançado sobre os temas jurídicos sobre a família relevantes para a Criminologia, a proteção dos menores e o enquadramento da delinquência juvenil;
b) Adquirir competências de aplicação de conhecimentos em contexto de estágio e profissional, nas instituições com intervenção jurídica em matéria de menores;
c) Resolver problemas em Direito da Família e Menores, através de análise e síntese argumentadas;
d) Procurar e gerir fontes de informação e documentação;
e) Adquirir competências de comunicação oral e escrita, para apresentar ideias junto de públicos com diferentes níveis de especialização;
f) Adquirir competências interpessoais e de autocrítica, permitindo a sua aprendizagem autónoma ao longo da vida.

Conteúdos programáticos:

UNIDADE 1. Aspectos gerais (1 ECTS)
1. Contextualização conceitual; 2. Enquadramento jurídico português: 2.1. Tipos de normas - legislação codificada; legislação geral não codificada; legislação específica [de protecção e tutelar] não codificada; 2.2. Três temas: a personalidade jurídica; a capacidade jurídica; a menoridade; 2.3. Normas da União Europeia (Regulamentos Bruxelas I e Bruxelas IIbis).
UNIDADE 2. Parentesco e conceitos afins (2 ECTS)
1. Enquadramento jurídico português: 1.1 A maternidade; 1.2. A paternidade; 1.3. A adopção e o apadrinhamento civil; 2. União e desunião — consequências da separação dos pais para os menores.
UNIDADE 3. A salvaguarda dos direitos dos menores (3 ECTS)
1. Um quadro jurídico em evolução: 1.1. factores de evolução e marcos jurídicos em Portugal; 1.2. Principais textos internacionais; 2. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo; 3. A Lei Tutela Educativa.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

1. Aulas Teórico-Práticas:
1.1. Descritivo Unidades 1 a 3.
1.2. Objectivos pedagógicos: perceber as temáticas jurídicas atuais sobre a família e os menores, e em particular os limites nacionais, europeus, e internacionais da intervenção para a promoção e proteção dos direitos dos menores.
2. Orientação Tutorial:
2.1. Descrição: capacidade para recolher e interpretar a informação, as ideias, os problemas e encontrar soluções.
2.2. Objectivo: treino de aplicação de conhecimentos para a resolução de problemas em diversos contextos e avaliação global da capacidade de aprendizagem de forma a tornar-se autónomo.
3. Outros:
3.1. Avaliação dos testes escritos dos discentes.
3.2. Descrição: realizar o balanço individual e colectivo dos resultados dos testes.
3.3. Objectivo: avaliar o domínio de conhecimentos para a resolução de problemas teóricos (primeiro teste) e práticos (segundo teste) sobre direito de menores.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Metodologias de ensino usadas nas Unidades 1 a 3: método pedagógico expositivo por objetivos (aulas Teórico-Práticas) completado por apoio metodológico (usado na Orientação Tutorial).
A avaliação é contínua, e inclui avaliações das vertentes de aprendizagem dedutiva (teste teórico)(elemento 1) e de aprendizagem indutiva (trabalhos práticos em sala de aula)(elemento 2).
Cada elemento de avaliação tem uma ponderação de 50% na avaliação final.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

As metodologias de ensino usadas nas Unidades 1 a 3 (método pedagógico expositivo por objetivo e o apoio metodológico) são adaptados aos objetivos de capacitação da compreensão e de análise crítica sobre os principais aspetos jurídicos do Direito da Família e Menores, com especial destaque para os menores nas suas relações sociais e jurídicas. Em particular, o apoio metodológico permite a concretização do objetivo de capacitação para operacionalizar os direitos dos menores na prática, através do estudo de casos práticos simples.
Estas metodologias potenciam mutuamente um reforço da autonomia do aluno, quer na vertente da aprendizagem dedutiva, quer na preparação para a aprendizagem indutiva.

Bibliografia:

PEREIRA COELHO, F., DE OLIVEIRA, G. (2016). Curso de Direito da Família, Vol. I, 5.ª ed., Imprensa da Universidade de Coimbra.
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (2018), Direito da Família - Vária, Lisboa: CEJ.
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (2020), Direito da Família e das Crianças – Temas Atuais em Debate, Lisboa: CEJ.
CÓDIGO CIVIL - Livro IV (em papel, edição de 2021). Online: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=775&tabela=leis
CURA MARIANO, J. (2013). O Direito de família na jurisprudência do Tribunal Constitucional português - uma breve crónica, Julgar, N. 21, pp. 27-45.
DE OLIVEIRA, G. (coord.)(2016). Textos de Direito da Família, Imprensa da Universidade de Coimbra.
MARTINGO CRUZ, R. (2017). Parentage establishment and the Portuguese Constitution, Cadernos de Dereito Atual.
MARTINGO CRUZ, R. (2017). A afinidade - breve consideração. Anuário de Direitos Humanos, pp. 129-137.

Objetivos de aprendizagem:

Aquisição de uma visão global do desenrolar do processo penal, distinguindo as suas diferentes fases, os diversos sujeitos processuais e as diferentes funções de cada um.
Aplicação dos conhecimentos e da capacidade de compreensão adquiridas ao longo da unidade curricular, de forma a utilizarem a linguagem técnica exigida na área do direito que se mostra essencial no exercício das funções de um criminólogo.
Capacidade para aplicar os conhecimentos adquiridos de forma a evidenciarem uma abordagem profissional ao trabalho que venham a desenvolver na sua área.

Conteúdos programáticos:

I – Introdução ao Direito Processual Penal
1. Função e finalidades
2. A aplicação no tempo e no espaço
II – Sujeitos processuais
1. Ministério Público
2. Ofendido e assistente
3. Partes civis
4. Arguido e defensor
III – Tribunal
1. Juiz
2. Competência penal
3. Prorrogação de competência material
4. Competência territorial
5. Competência por conexão
6. Conflitos de competência
7. Incompetência
IV – Atos processuais
1. Noção e classificação
2. Publicidade do processo e segredo de justiça
3. Forma dos atos e sua documentação
4. Local e tempo da prática dos atos
5. Comunicação e convocação dos atos
6. Legalidade dos atos
V – A prova penal
1. Ónus de prova
2. Imediação da prova
3. Meios de prova
4. Meios de obtenção de prova
VI – As medidas cautelares: de coação e de garantia patrimonial
1. As medidas de coação
2. As medidas de garantia patrimonial
VII – O processo comum
1. Inquérito
2. Instrução
3. Julgamento

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área do Direito Processual Penal, permitindo, deste modo atingir os objetivos da unidade curricular, mais especificamente: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma atuação técnica; demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas na vida real;
Revelar capacidade de comunicação oral e escrita; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica da matéria e da legislação correspondente bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação (com ponderação de 40% para cada uma das provas), assim como na execução de um pequeno trabalho de investigação (com ponderação de 20%).

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Exposição teórica de conteúdos da matéria; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas no âmbito da profissão relacionadas com o Direito Processual Penal; Dominar a principal legislação nesta área.
Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos da matéria; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão. Resolução de casos práticos.

Bibliografia:

- Códigos de Direito Penal e de Processo Penal (2020) Almedina Editora
- Santos, M.S. (2020) Noções de Processo Penal, Lisboa, Rei dos Livros
- Carvalho, P. M. (2013) Manual Prático de Processo Penal, Coimbra, Almedina Editora
- Silva, G. M. (2008) Curso de Processo Penal. Vol. I, Lisboa, Verbo Editora
- Silva, G. M. (2008) Curso de Processo Penal. Vol. II, Lisboa, Verbo Editora
- Silva, G. M. (2008) Curso de Processo Penal. Vol. III, Lisboa, Verbo Editora

Objetivos de aprendizagem:

OA1 - Adquirir conhecimentos teórico-práticos sobre a problemática do conflito, da negociação e da mediação, com o intuito de possibilitar a sua resolução construtiva em múltiplos contextos e com diferentes populações no âmbito do exercício profissional em criminologia;
OA2 – Adquirir conhecimentos teórico-práticos sobre métodos e técnicas de intervenção de cariz psicossociológico aplicados à gestão e resolução de conflitos em múltiplos contextos associados e com diferentes populações no âmbito do exercício profissional em criminologia;

Conteúdos programáticos:

1. Análise do Conflito em Contexto Criminológico
2. Competências de Gestão Construtiva de Conflitos
3. A Negociação nas Organizações em Contexto Criminológico
4. Processos Cognitivos na Negociação e na Mediação em Contexto Criminológico
5. A Mediação em Contexto Criminológico

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

O programa da UC foi elaborado tendo por referência a aquisição de conhecimentos necessários à compreensão da problemática do conflito na área da criminologia envolvendo populações diversas. Pressupõe ainda a aquisição de competências técnicas que, de acordo com a evidência científica, promovem a gestão e a resolução construtiva de conflitos.
Concretamente, e assente numa organização em 5 unidades letivas (CP), compreende conteúdos programáticos que, definidos a partir dos 2 objectivos de aprendizagem (OA) previamente estabelecidos, privilegiam a aquisição e aprofundamento de conhecimentos e competências nas seguintes áreas: o conflito; competências de gestão construtiva de conflitos; a negociação; os enviesamentos cognitivos; e a mediação.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

No decurso das horas de contacto são privilegiadas as metodologias de ensino expositiva, demonstrativa, participativa e ativa. As horas de não-contacto são dedicadas ao trabalho autónomo do aluno. O regime de avaliação da UC pode ser contínuo ou por exame final (épocas de fim de semestre, recurso e especial). Na avaliação contínua, são considerados os seguintes elementos: duas provas escritas (50% + 50%). O aluno que não obtenha aprovação na avaliação contínua poderá realizar o exame escrito final (100%). Para a creditação dos ECTS, o aluno deverá demonstrar a aquisição dos objetivos e competências definidos, obtendo uma classificação final igual ou superior a 9,5 valores.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

As metodologias de ensino adoptadas encontram-se alinhadas com os objectivos de aprendizagem (OA) definidos para a UC, visando fornecer ao aluno conhecimentos sobre o conflito, a negociação e a mediação no contexto da criminologia. Pretende-se ainda estimular espaços de discussão aplicada tendo por base exemplos práticos que representem a diversidade de contextos e populações alvo de intervenção em criminologia. Neste âmbito, valoriza-se a articulação de metodologias de carácter expositivo, onde se fará a apresentação e o desenvolvimento dos conteúdos programáticos, com metodologias de teor mais prático, nas quais se estimularão reflexões críticas sobre os mesmos. Pretende-se com esta articulação favorecer uma aprendizagem ativa que permita o aprofundamento dos tópicos em estudo, a integração da teoria com a prática e o aprimoramento de capacidades e de competências profissionais nesta área de atuação. Concretamente, a metodologia expositiva, através da apresentação e sistematização das matérias, permitirá o desenvolvimento e o aprofundamento conceptual e teórico; a metodologia demonstrativa, através da ilustração e replicação de procedimentos de intervenção, permitirá o aprimoramento de competências de actuação; por fim, as metodologias participativas, através da análise crítica e orientada de exemplos práticos facilitarão o refinamento de competências de diagnóstico e intervenção, bem como o aprofundamento das matérias em estudo. As horas de não-contacto serão dedicadas ao trabalho autónomo do aluno, onde se pretende ver assegurada a leitura da bibliografia recomendada, de modo a permitir-lhe aprofundar, consolidar e aplicar os seus conhecimentos e a desenvolver aptidões e competências no domínio da gestão e resolução construtiva de conflitos, bem como a resolução de problemas e dificuldades neste domínio.

Bibliografia:

Cunha, P., & Leitão, S. (2021). Manual de gestão construtiva de conflitos (4ª edição). Porto: Publicações Fundação Fernando Pessoa.
Moore, C. (2014). The Mediation Process: Practical Strategies for Resolving Conflict (4th Edition). New York: Jossey-Bass.
Suares, M. (2016). Mediación. Conducción de disputas, comunicación y técnicas. Buenos Aires: Paidós.
Vasconcelos, C. E. (2018). Mediação de conflitos e práticas restaurativas (6ª Edição). São Paulo: Método.
Michelle P., et al (2019). Negotiation as an interpersonal skill: Generalizability of negotiation outcomes and tactics across contexts at the individual and collective levels. Computers in Human Behavior. https://doi.org/10.1016/j.chb.2019.03.030
Ilana Zohar, I. (2015). "The art of negotiation" Leadership skills required for negotiation in time of crisis. Procedia - Social and Behavioral Sciences, 209, 540 – 548. doi:10.1016/j.sbspro.2015.11.285

Objetivos de aprendizagem:

Competências instrumentais -cognitivas e metodológicas: compreender e tratar ideias e pensamentos, compreender a interdisciplinaridade do fenómeno, relacionar os conhecimentos com a realidade social e criminal e identificar as manifestações do fenómeno na sociedade. Desenvolver a capacidade para organizar e sistematizar pensamentos, elevar conhecimentos gerais básicos para específicos, produzir informação.
Comp. metodológicas: capacidade de organizar o tempo, planear o estudo e definir estratégias de aprendizagem apropriadas
Comp. interpessoais: desenvolver capacidade de trabalhar em grupo, fomentar a cooperação, fortalecer compromissos sociais e éticos e capacidade de trabalho em ambiente multicultural e grupos interdisciplinares
Comp. sistémicas - capacidades e habilidades: implementar a capacidade de aplicação prática de conhecimentos, de adaptação a novas situações, de produção de novas ideias. Fomentar o espírito de iniciativa e a preocupação com a qualidade do trabalho

Conteúdos programáticos:

1. Enquadramento da investigação criminal
1.1 Conceitos de base
2. A investigação criminal no quadro normativo português
2.1 Limites e possibilidades de investigação
3. Estratégias e métodos de investigação criminal
4. Ciclo da investigação criminal
5.Organização da investigação criminal e os diferentes tipos de criminalidade
6. Desenvolvimentos tecnológicos e análise criminal
6.1 Cientifização do trabalho policial
7. Ações encobertas no contexto da investigação criminal
8. Incidentes tático- policiais

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A frequência desta Unidade Curricular permitirá aos estudantes conhecer os procedimentos e técnicas de investigação criminal e o modo como podem ser iniciados e desenvolvidos no contexto do sistema jurídico português. Para este fim, os alunos irão estudar as diferentes técnicas de investigação criminal, o ciclo de investigação criminal. Seguidamente, irá analisar-se a organização da investigação criminal no casos de criminalidade grave e violenta e os desenvolvimentos científicos que suportam as novas técnicas de investigação. Por fim, abordar-se-á o regime jurídico das ações e os incidentes tático policiais. Desta forma os alunos poderão adquirir uma visão completa do processo e dos procedimentos de investigação criminal no contexto jurídico nacional.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Metodologias teórico-práticas onde se combina a exposição estruturada e articulada de conteúdos científicos sobre os diferentes pontos do programa com a promoção de discussões em grupo, previamente agendadas, para que os alunos sejam capazes de aplicar os seus conhecimentos a casos e situações concretas.
- Dois Testes Escritos - 50% cada

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A utilização de uma metodologia teórico-prática permite aos alunos adquirir conhecimento teórico (por exemplo, através da leitura dos textos incluídos na bibliografia e da sua presença nas aulas) e
demonstrar a sua capacidade de reflexão crítica.
A vertente prática (por exemplo, através das discussões de grupo),
permite-lhes a aplicação dos conceitos adquiridos a situações práticas e concretas e reais (embora simuladas) do dia a dia de quem faz investigação criminal.
Com a realização dos testes escritos, pretende-se que os alunos perspetivem, analiticamente, os conteúdos abordados na disciplina.

Bibliografia:

ASFIC, 2008, 1 Congresso de Investigação Criminal – Modelos de Polícia e Investigação Criminal, a relação entre o ministério público e a polícia judiciária, Ed. Asfic/Pj
ASFIC, 2012, III Congresso de Investigação Criminal–Novas perspetivas e desafios, Ed. Asfic/Pj
Birzer, Michael e Roberson , 2011, Introduction to Criminal Investigation, Routledge Ed.
BRAZ, José, 2015, Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal: Interdependências e Limites num Estado de Direito Democrático, Almedina
Código de Processo Penal,2020 Almedina,
Código Penal,2020, Almedina
PINHEIRO, M. Fat. Torres, 2008, CSI Criminal, Ed. UFP
ROLAND, Paul, 2008, “Cenas de Crime”, Ed. D. Quixote.

UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

(i) Contribuir para o conhecimento de conceitos e teorias na área da Criminologia e da Vitimologia apoiado em textos avançados;
(ii) Adquirir, desenvolver e aprofundar conhecimentos e capacidades que permitam uma correta avaliação de problemáticas específicas de crime e violência e a sua aplicação a contextos profissionais reais;
(iii) Desenvolver o interesse pela investigação e intervenção nestas áreas através da recolha, seleção e interpretação de informação relevante;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver uma atitude crítica e autocrítica, bem como adotar valores éticos e deontológicos.

Conteúdos programáticos:

UL 1 = Criminologia (3 ECTS)
Módulo I: Criminologia: Da psicologia criminal à sociologia do crime. O papel das diferenças individuais na explicação da delinquência. A emergência do social nas teorias do crime: subculturas, aprendizagem e controlo social do crime.
Módulo II. O surgimento da vítima nas teorias criminológicas. O interacionismo simbólico. O paradigma da reacção social. A criminologia crítica.
UL 2 = Vitimologia (3 ECTS)
Módulo I – O conceitos e o estatuto de vítima; História da Vitimologia; Perfis de vitimação e teorias da Vitimologia; Os inquéritos de vitimação e as cifras negras do crime; As consequências da vitimação; Orientações gerais para intervenção com vítimas. Vitimologia atual.
Módulo II - Tipologias de vitimação

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

UL 1 – Os conteúdos privilegiam a compreensão e a análise crítica da criminologia como ciência. Assim, pretendem-se atingir os objectivos e competências propostos, especialmente a compreensão da evolução da criminologia, a familiarização com a terminologia específica e a aquisição de um pensamento crítico. Os conteúdos estão relacionados com as diferentes perspetivas na explicação do crime e facilitar o desenvolvimento de um pensamento crítico assim como a capacidade de aplicação dos conhecimentos a contextos reais e de investigação.
UL 2 – Os conteúdos privilegiam o conhecimento de matérias teóricas e práticas da Vitimologia, permitindo, deste modo a desenvolver conhecimentos, competências e capacidades para o estudo da vítima; Apoiar a compreensão das principais técnicas e metodologias usadas na avaliação de casos de vitimação para apoiar a resolução das situações apresentadas; Revelar autonomia e conduta responsável na intervenção com vítimas.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de provas escritas de avaliação, assim como na execução de tarefas teórico-práticas em sala de aula.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

UL 1 - Discussão dos tópicos presentes nos conteúdos para que o aluno aprenda a desenvolver uma análise crítica e madura dos mesmos e assim afiançar elementos de argumentação teórica. A unidade letiva conta com a elaboração de exercícios práticos que permitam o aluno a aplicação dos conteúdos leccionados a contextos reais.
UL 2 - Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de atuação; Debate individual e em grupo de casos para distintas problemáticas; Demonstrações; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências na avaliação e/ou intervenção em casos de vitimação infantil, juvenil e adulta; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática.

Bibliografia:

Burgess, A. W., Regehr, C. & Roberts, A. (2010). Victimology. Theories and applications. 1ª edição. Boston: Jones and Bartlett Publishers.
Daigle, L. E. (2012). Victimology. A text/reader. London: Sage.
Dias, J. F., & Andrade, M. C. (Eds.). (1997). Criminologia: O homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora.
Doerner, W. & Lab, S. (2008). Victimology. 5ª edição Cincinnati: Anderson Publishing.
Neves, S. & Fávero, M. (2010). Vitimologia: ciência e activismo. Coimbra: Editora Almedina.
Sani, A. I. (2011). Temas de Vitimologia: realidades emergentes e respostas sociais. Coimbra: Editora Almedina.

Objetivos de aprendizagem:

Conteúdos programáticos:

- Apreensão dos conteúdos da disciplina, nomeadamente os conhecimentos globais acerca da estrutura e tramitação do direito processual penal, bem como conhecimentos específicos sobre os aspectos mais relevantes das diferentes fases do processo penal e das matérias com maior incidência prática (como sucede relativamente à audiência de julgamento e recursos).
- As aulas assumirão um carácter teórico-prático, compostas por uma exposição teórico-problemática dos conteúdos da disciplina, procurando estimular-se o espírito crítico dos discentes.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área do Direito Processual Penal, permitindo, deste modo atingir os objectivos da unidade curricular, mais especificamente: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma actuação técnica; demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas na vida real;
Revelar capacidade de comunicação oral e escrita; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica da matéria e da legislação correspondente bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação (30% - 70%), assim como na execução de tarefas teórico-práticas em sala de aula, e na pontualidade e a assiduidade do aluno.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Bibliografia:

- Códigos de Direito Penal e de Processo Penal (2020) Almedina Editora
- Santos, M.S. (2020) Noções de Processo Penal, Lisboa, Rei dos Livros
- Carvalho, P. M. (2013) Manual Prático de Processo Penal, Coimbra, Almedina Editora
- Antunes, M. J. (1992). Direito ao silêncio e leitura em audiência de declarações do arguido”, Sub Júdice

Objetivos de aprendizagem:

O objetivo desta unidade curricular é dotar os alunos de Criminologia de conhecimentos gerais sobre o papel da Medicina Legal e de outras ciências forenses, bem como de conhecimentos teórico-práticos relativos às áreas específicas da Patologia Forense e da Toxicologia Forense. Pretende-se dotar o aluno de aptidões para aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas na análise e resolução de problemas médico-legais com que se depare no exercício da sua atividade profissional. Pretende-se igualmente que o aluno desenvolva o espírito crítico e reflexivo e adquira competências que permitam a atualização e o progresso no domínio científico e sua aplicação prática.

Conteúdos programáticos:

Organização Médico-Legal Portuguesa. Tipo de perícias médico-legais e seu âmbito. Patologia Forense. Procedimentos gerais da autópsia Médico-Legal. Patofisiologia da morte. Sinais devidos à cessão das funções vitais e ao estabelecimento de fenómenos cadavéricos. Processos conservadores e destruidores do cadáver. Mecanismos e causas de morte. Autópsia em situações de: mortes naturais, morte súbita, constrição mecânica do pescoço, submersão, morte por arma branca e por armas de fogo. Apresentação de casos. Diagnóstico diferencial entre feridas vitais e post-mortem. Toxicologia Forense. Perícia toxicológica e seus objetivos no vivo e no cadáver. Investigação toxicológica. Recolha, envio e conservação das amostras. Cadeia de custódia. Análise toxicológica do material biológico. Interpretação dos resultados analíticos. Intoxicações pelo álcool, drogas e outros. Fiscalização da condução sob influência do álcool e substâncias psicotrópicas. Apresentação de casos.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A coerência entre os conteúdos programáticos e os objetivos da unidade curricular traduz-se pela aquisição segmentada e orientada dos diversos conceitos e áreas específicas de aplicação das ciências médico-legais, fomentando o desenvolvimento do espírito crítico e a capacidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos na realização de perícias médico-legais e na resolução de questões do foro médico-legal. A constante solicitação de atividades de cariz prático ajuda ao cumprimento dos objetivos estabelecidos.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A execução pedagógica consta de aulas teórico-práticas com (1) exposição e debate dos conceitos teóricos relevantes em sala de aula; (2) demonstração da aplicação prática dos conceitos apresentados; e (3) orientação do estudo autónomo dos alunos por consulta da bibliografia recomendada.
A avaliação consta de duas provas escritas de aferição de conhecimentos (uma sobre Patologia Forense e uma sobre Toxicologia Forense), com o peso de 50% cada da nota final.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

As metodologias de ensino são concordantes com os objetivos da unidade curricular na medida em que procuram dotar os alunos de conhecimentos relativos às áreas específicas da Patologia Forense e Toxicologia Forense no que respeita ao seu âmbito, objetivos e modo de realização de perícias. Com a resolução de casos práticos pretende-se que o aluno desenvolva o espírito crítico e reflexivo e adquira competências que permitam a atualização e o progresso no domínio científico e sua aplicação prática.
Além da bibliografia essencial em anexo, cada tópico será acompanhado por leituras específicas que serão debatidas nas aulas de modo a estimular a compreensão da problemática e formação de um espírito crítico.

Bibliografia:

Di Maio, V. J. M., & Molina, K. (2021). DiMaio's Forensic Pathology: CRC Press, Taylor & Francis Group.
Lappas, N. T., & Lappas, C. M. (2021). Forensic Toxicology: Principles and Concepts: Elsevier Science.
Ricardo Jorge Dinis-Oliveira, Maria de Lourdes Bastos, Félix Dias Carvalho (Eds), Toxicologia Forense, Pactor, 2015.
Curtis D. Klaassen (Ed.), Casarett and Doull’s Toxicology: The Basic Science of Poisons, Ninth Edition, McGraw-Hill, 2019.
Levine, B. S., & KERRIGAN, S. (2020). Principles of Forensic Toxicology: Springer International Publishing.
Maria de Fátima Terra Pinheiro (Ed.) CSI Criminal, Edições Universidade Fernando Pessoa, 2008. ISBN: 9789896430030
Saukko, P. J., & Knight, B. (2016). Knight's Forensic Pathology: CRC Press.
Charles Catanese (Ed.) Color Atlas of Forensic Medicine and Pathology, 2nd Edition, CRC Press, 2016.

Objetivos de aprendizagem:

i) Promover a integração de conceitos, teorias e conhecimentos na área da psicopatologia clínica e forense;
ii) Promover a aquisição, desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos e de capacidades que permitam uma correta avaliação de diversas perturbações e patologias e sua ligação ao crime;
iii) Familiarizar o aluno com a investigação recente nesta área do conhecimento, com vista à promoção de uma atitude de investigação;
iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita e o desenvolvimento de uma atitude crítica e autocrítica;
v) Incentivar a adoção sistemática de valores éticos e deontológicos.

Conteúdos programáticos:

Unidade Letiva 1. Introdução: a articulação entre Psicopatologia e Crime: 1. Noções em Psicopatologia. 2. Noções de Perigosidade e Personalidade criminal. 3. Articulações entre psicopatologia e crime; 3.1. Imputabilidade v.s. Inimputabilidade.
Unidade Letiva 2. 4. Perturbações da Personalidade:4.1. Noções gerais; 4.2. Caracterização descritiva e psicopatológica das diferentes perturbações. 4.3. Psicopatia, criminalidade e lei.
Unidade Letiva 3. 5. Outras Perturbações Mentais (esquizofrenia, parafilias, perturbações de controlo dos impulsos, perturbações relacionadas com as substâncias) e Crime: 5.1. Noções gerais; 5.2. Caracterização descritiva e psicopatológica; 5.3. Relação com o crime.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Unidade Letiva 1 – Os conteúdos programáticos são sobretudo de natureza introdutória ao estudo da relação entre a psicopatologia e o crime procurando-se, desta forma, promover a integração de conceitos, teorias e conhecimentos na área da psicopatologia clínica e forense.
Unidades Letivas 2 e 3 – os conteúdos programáticos versam, inicialmente, sobre a caraterização descritiva e psicopatológica de diferentes perturbações e, posteriormente, sobre a relação destas com o crime com vista à aquisição, desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos e de capacidades que permitam uma correta avaliação de diversas perturbações e patologias e sua ligação ao crime, familiarizando-se, simultaneamente, o aluno com a investigação recente nesta área do conhecimento, com vista à promoção de uma atitude de investigação.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

As unidades letivas são, numa primeira fase, alvo de exposição descritiva e organizativa no âmbito das aulas teórico-práticas, para que, numa segunda fase, estes conhecimentos sejam integrados pelos alunos através da realização de pequenos exercícios de análise e de discussão de casos práticos.
A avaliação à presente unidade curricular é executada através da realização de duas provas escritas para avaliação de conhecimentos teóricos (35% cada), da participação e cooperação ativa em sala de aula (realização de atividades/exercícios que vão sendo solicitados; participação em aulas de debate de textos e de análise de casos) (30%) e da assiduidade e pontualidade.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

As metodologias de ensino consistem concretamente na exposição oral dos conteúdos teóricos e aplicados, com recurso complementar a meios audiovisuais; no estudo fundamentado dos conceitos teóricos e aplicados através da análise e discussão de bibliografia; Brainstorming; debates em grupo; visualização de vídeos e análise de casos práticos; realização de outros exercícios de aplicabilidade prática; tais metodologias visam proporcionar a aquisição de conhecimentos na área da psicopatologia e sua ligação ao campo forense e criminal, quer em sentido teórico quer no sentido aplicado a situações práticas, e visam também estimular uma integração própria dos conteúdos através de uma análise crítica e competências de pesquisa.

Bibliografia:

Cima, M. (2016. The Handbook of Forensic Psychopathology and Treatment. Routledge
Dean et al. (2018). Risk of Being Subjected to Crime, Including Violent Crime, After Onset of Mental Illness.JAMA Psychiatry, 75(7):689-696- B-on
Maia, R., Nunes, L., et al.(2016). Dicionário Crime, Justiça e Sociedade. Lisboa: Edições Sílabo.- BFP
Nunes, L. (2010). Crime e Comportamentos criminosos. Porto: BFP
Paulino, M. & Ameida (2014). Psicologia da justiça & Ciências Forense. Perspetivas atuais. Lisboa: Pactor.
Pozueco, et al. (2015). Psicopatología, crimen violento, cine y realidad: desmontando mitos sobre psicópatas y psicóticos. Revista Criminalidad, 57 (2): 235-251 - B-On
Simões, M. & M. S. Pinho (2008). Psicologia Forense. Coimbra: Almedina - BFP
Vieira et al., (2017). Manual de Psiquiatria Forense. Lisboa: Pactor - BFP

UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

i) Adquirir conhecimentos a respeito das diferentes abordagens explicativas do fenómeno droga-crime; (ii) Ser capaz de aplicar os conhecimentos adquiridos às práticas junto da população “especialistas droga-crime”; iii) Ser capaz de obter e interpretar indicadores referentes a casos droga-crime de forma a intervir adequadamente; iv) Ter capacidade de resolução de problemas identificados numa população droga-crime; v) Ser capaz de desenvolver conhecimentos adaptáveis ao quadro de intervenção junto de especialistas droga-crime.

Conteúdos programáticos:

I - Contextualização histórica e epistemológica – as primeiras hipóteses e os primeiros estudos a respeito da relação droga-crime. O toxicodependente como delinquente e como vítima. Risco e proteção.
II - As abordagens deterministas da relação droga-crime. As explicações baseadas na relação causal.
III - As abordagens centradas nas estruturas do indivíduo como estando subjacentes à relação droga-crime.
IV - As abordagens centradas nos processos de instalação e desenvolvimento da relação droga-crime. O toxicodependente delinquente – análise funcional. O perfil e os “estilos” toxicodependente, delinquente e “especialista” droga-crime.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Unidades I, II e III - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de conhecimentos e o desenvolvimento de competências ao nível das diferentes abordagens explicativas sobre o fenómeno droga-crime: Dominar as diferentes abordagens explicativas do fenómeno droga-crime; Desenvolver e aplicar o quadro de análise e intervenção junto do especialista droga-crime.
Unidade IV - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de conhecimentos e o desenvolvimento de competências ao nível da análise e intervenção em populações droga-crime: Adquirir, desenvolver e aprofundar conhecimentos e competências que permitam distinguir os “estilos” toxicómano, delinquente e especialista droga-crime; Aplicar esses conhecimentos à identificação do especialista droga-crime; Desenvolver e aplicar o quadro de análise e intervenção junto do especialista droga-crime.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Aulas teórico-práticas e pesquisa bibliográfica com leitura e interpretação de textos, transmitindo as bases teóricas respeitantes aos principais pontos do programa, para posterior aplicação a casos específicos e de teor prático, através da elaboração de pequenos trabalhos cuja execução será acompanhada em contexto de sala de aula. Criação de espaços abertos ao debate sobre os trabalhos realizados.
A avaliação obedecerá a um processo contínuo e periódico de avaliação que integrará os seguintes elementos: a realização de duas provas escritas de avaliação com peso de 50% cada uma sobre a classificação final

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Unidades I, II, e III - Exposição teórica de conteúdos; Apresentação de exemplos que possibilitem a reflexão e a clarificação dos conceitos
Unidade IV - Demonstrações; Exercícios práticos com base em casos práticos, com abertura de espaços para o debate.

Bibliografia:

Agra, C. (2002). Entre droga e crime (2ª ed.). Lisboa: Editorial Notícias (Biblioteca BFP 613.8).
Bennett, T. & Holloway, K. (2009). The causal connection between drug misuse and crime. British Journal of Criminology, 49 (4), 513-531. (B-ON)
Brochu, S. (2003). Drogue et violence: ... Toxicodependências, 9 (2), 61-70
Chris, A. (2017). Crime, drugs and social theory. New York: Routledge.
Contreras, C. (2019). Drugs, crime, space and time...Justice Quarterly, 37(2). 187-209. (B-ON).
Maia, R., Nunes, L., Caridade, S.,... Afonso, L. (2016). Dicionário Crime, justiça e sociedade. Lisboa: Edições Sílabo. (Biblioteca BFP 343.9)
Nunes, L. (2011). Droga-Crime: (Des)Construções. Porto: Edições UFP. (Biblioteca BFP 343.9:613.83)
Nunes, L. & Trindade, J. (2016). Crime e drogas. Relações psicológicas, comportamentais e jurídicas. Porto Alegre: LA.(Biblioteca BFP 343.9)
Sani, A. & Caridade, S. (2016). Práticas de intervenção... Lisboa: Pactor. (Biblioteca BFP 343.98)

Objetivos de aprendizagem:

1)Demostrar conhecimentos e capacidade de compreensão de dos conceitos, estratégias e técnicas básicas próprios da prevenção da criminalidade.
2)Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas, de forma a analisar, sintetizar e integrar as diferentes perspectivas utilizadas, bem como uma atitude de investigação.
3)Saber planificar estratégias e programas intervenção relacionados com a criminalidade.
4)Desenvolver a capacidade para selecionar e interpretar informação relevante para formular soluções para situações complexas, fundamentando a sua argumentação do ponto social, científico e ético.
5) Desenvolver a capacidade de comunicar informação, ideias, problemas e soluções relativos ao fenómeno criminal.
6) Desenvolver competências que permitam aos alunos uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou autónomo, especialmente centrados na prevenção e intervenção da criminalidade.

Conteúdos programáticos:

Unidade lectiva 1. A prevenção da criminalidade. O crime e a reinserção social.
Unidade lectiva 2. Planificação e implementação de programas de reinserção. O modelo do ciclo.
Estratégias de prevenção da criminalidade local baseadas na evidência. Sustentabilidade das estratégias e programas de prevenção da criminalidade. Desistência do crime e prevenção da reincidência.
Unidade lectiva 3. Os programas de reinserção em contexto prisional. A preparação para a liberdade. Programas de liberdade condicional. Os programas de reinserção para menores ofensores. Os programas de reintegração focados em grupos específicos.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos foram seleccionados com base na sua validade empírica, aplicabilidade e relevância para a área em estudo. A inclusão de diversas abordagens fornece aos alunos uma perspectiva compreensiva do real alcance desta área de estudo. Assim, os conteúdos programáticos dotam os alunos de uma base compreensiva, sólida, actualizada e válida do ponto de vista empírico, a partir da qual podem construir o seu conhecimento, encorajando uma investigação mais aprofundada, bem como a aplicação dos modelos teóricos apresentados.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A execução pedagógica consta de aulas teórico-práticas com (1) exposição e debate dos conceitos teóricos relevantes em sala de aula; (2) demonstração da aplicação prática dos conceitos apresentados; e (3) orientação do estudo autónomo dos alunos por consulta da bibliografia recomendada.
A avaliação consistirá numa prova oral de aferição de conhecimentos (50% da avaliação) e um exercício prático (50%) no qual o aluno deverá demostrar os seus conhecimentos e capacidades para realizar a planificação de programas de prevenção.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Bibliografia:

Bandeira, A., et al. (2007). Projectos de inovação comunitária (…). Lisboa: Fund. AgaKhan.
Birxh, P & Sicard, L. (2020). Prisons and Community Corrections: Critical Issues and Emerging Controversies (Innovations in Corrections) Routledge
Hanser, R. D. (2020). A Brief Introduction to Corrections. London: Sage.
Negreiros, J. (2018). Intervenção na Delinquência Juvenil. Perspectivas psico-forenses. Editora CRV.
Palminha, F. M. e Marques, M. J. (2007). Roteiro de Acompanhamento e Avaliação de Projectos de Intervenção Comunitária. Lisboa: Fund. AgaKhan.
Stohr, M. K. & Walsh, A. (2020). Corrections: From Research, to Policy, to Practice. London: Sage.
Soares Martins, J. & Simões, M. (2019). Crime, Desvio e Risco na Adolescência. Edição: Edições Sílabo.
UNODC (2012).Intr. Handbook on the Prevention of Recidivism and the Social Reintegration of Offenders. Viena: United Nations.
UNODC (2010).Ferramenta de avaliação de prevenção ao crime. Viena: United Nations.

Objetivos de aprendizagem:

Os alunos devem ser capazes de:
OA1 - Adquirir conhecimentos teórico-práticos e capacidade de compreensão de conceitos, teorias e modelos na área da criminalidade sexual em contextos diversos e com diferentes populações no âmbito do exercício profissional em criminologia;
OA2 – Adquirir conhecimentos teórico-práticos e capacidade de compreensão de diferentes abordagens tipológicas do abuso sexual de crianças e jovens perpetrado por abusadores primários e secundários e em contextos diversos;
OA3 – Adquirir conhecimentos teórico-práticos e capacidade de compreensão de diferentes modelos referentes ao comportamento predatório de ofensores sexuais;
OA4 – Adquirir conhecimentos teórico-práticos que lhes permitam problematizar a relação entre sexo, género, identidade de género, orientação sexual em contextos diversos e com diferentes populações no âmbito do exercício profissional em criminologia.

Conteúdos programáticos:

CP1 – Perspectiva etiológica da agressão sexual
CP2 – Abordagens tipológicas da violação
CP3 – Abuso sexual de crianças e menores
CP4 – Comportamento predatório de ofensores sexuais
CP5 – Sexo, género e criminologia

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

O programa da UC foi elaborado tendo por referência a aquisição de conhecimentos necessários à compreensão da problemática da criminalidade sexual a partir de uma perspectiva de género. Pressupõe ainda a aquisição de competências técnicas que, de acordo com a evidência científica, promovem uma intervenção potencialmente mais eficaz junto de diferentes populações e em diferentes contextos associados ao exercício da criminologia.
Concretamente, e assente numa organização em 5 unidades letivas (CP), compreende conteúdos programáticos que, definidos a partir dos 4 objectivos de aprendizagem (OA) previamente estabelecidos, privilegiam a aquisição e aprofundamento de conhecimentos e competências nas seguintes áreas: etiologia da agressão sexual, tipologias da violação, abuso sexual de crianças e menores; comportamento predatório de ofensores sexuais; e sexo, género e criminologia.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

As metodologias de ensino adoptadas encontram-se alinhadas com os objectivos de aprendizagem (OA) definidos para a UC, visando fornecer ao aluno conhecimentos sobre criminalidade sexual e género. Pretende-se ainda estimular espaços de discussão aplicada tendo por base exemplos práticos que representem a diversidade de contextos e populações alvo de intervenção em criminologia. Neste âmbito, valoriza-se a articulação de metodologias de carácter expositivo, onde se fará a apresentação e o desenvolvimento dos conteúdos programáticos, com metodologias de teor mais prático, nas quais se estimularão reflexões críticas sobre os mesmos. Pretende-se com esta articulação favorecer uma aprendizagem ativa que permita o aprofundamento dos tópicos em estudo, a integração da teoria com a prática e o aprimoramento de capacidades e de competências profissionais nesta área de atuação. Concretamente, a metodologia expositiva, através da apresentação e sistematização das matérias, permitirá o desenvolvimento e o aprofundamento conceptual e teórico; a metodologia demonstrativa, através da ilustração e replicação de procedimentos de intervenção, permitirá o aprimoramento de competências de actuação; por fim, as metodologias participativas, através da análise crítica e orientada de exemplos práticos facilitarão o refinamento de competências de diagnóstico e intervenção, bem como o aprofundamento das matérias em estudo. As horas de não-contacto serão dedicadas ao trabalho autónomo do aluno, onde se pretende ver assegurada a leitura da bibliografia recomendada, de modo a permitir-lhe aprofundar, consolidar e aplicar os seus conhecimentos e a desenvolver aptidões e competências no domínio da criminalidade sexual e género, bem como a resolução de problemas e dificuldades neste domínio.

Bibliografia:

Caridade, S., Sani. A.I., Nunes, L. M., Estrada, R., & Viana, F. (Eds) (2019). Abordagens Contemporâneas de Vitimação, Violência e Crime. Lisboa: Coisas de Ler.
Gartner, R., & McCarthy, B. (Eds.). (2014). Gender, Sex, and Crime. New York: Oxford University Press.
Mallicoat, S. L. (2019). Women, Gender, and Crime: Core Concepts. Sage Publications.
Peterson, G., & Panfil, V. R. (Eds). (2014). Handbook of LGBT Communities, Crime, and Justice. Springer.
Peterson, D., & Panfil, V. (Eds.). (2014). Handbook of LGBT Communities, Crime, and Justice. New York: Springer.
Sani, A., & Caridade, S. (Eds) (2018) Violência, Agressão e Vitimização- Práticas de Intervenção. Coimbra: Almedina.
Seal, L. (2022). Gender, Crime, and Justice. Palgrave macmillan.
Williams, M. L., & Levi, M. (2017). Sexual Crimes. In N. Tilley, & A. Sidebottom (Ed.), Handbook of Crime Prevention and Community Safety (pp.439-453). New York: Routledge.

Objetivos de aprendizagem:

1)Demostrar conhecimentos e capacidade de compreensão dos conhecimentos fundamentais acerca dos sistemas penitenciários e a execução de penas, assim com das suas especificidades.
2) Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas, de forma a analisar, sintetizar e integrar os diferentes modelos penitenciários, bem como uma atitude de investigação.
3)Saber planificar estratégias e programas de intervenção em contexto prisional.
4)Desenvolver a capacidade para selecionar e interpretar informação relevante para formular soluções para situações complexas, fundamentando a sua argumentação do ponto social, científico e ético.
5) Desenvolver a capacidade de comunicar informação, ideias, problemas e soluções relativos aos sistemas prisionais.
6) Desenvolver competências que permitam aos alunos uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou autónomo, especialmente centrados na prevenção e intervenção da criminalidade.

Conteúdos programáticos:

Unidade lectiva 1. Sistemas prisionais: historia e filosofia da pena privativa de liberdade. Desviancia e respostas institucionais. O surgimento e finalidade da prisão A Penologia filantrópica e a penologia racionalista. Sistemas prisionais. A prisão no século XIX Arquitetura prisional.
Unidade lectiva 2. O funcionamento da prisão. Marco legal. Direitos Humanos e a execução das penas. Direitos e deveres dos reclusos.
Unidade lectiva 3. Execução das penas e tratamento prisional. Características da população prisional.Programas de intervenção no contexto prisional. A relação entre o cumprimento da pena de prisão e a reincidência. A preparação para a liberdade. Centros de reinserção e transição em meio livre.
Unidade lectiva 4. Medidas alternativas. A descriminalização. Possíveis alternativas à prisionização. Liberdade condicional. A justiça restaurativa.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A execução pedagógica consta de aulas teórico-práticas com (1) exposição e debate dos conceitos teóricos relevantes em sala de aula; (2) demonstração da aplicação prática dos conceitos apresentados; e (3) orientação do estudo autónomo dos alunos por consulta da bibliografia recomendada.
A avaliação consistirá numa prova oral de aferição de conhecimentos (50% da avaliação) e um exercício prático (50%) no qual o aluno deverá demostrar os seus conhecimentos e capacidades para refletir e debater sobre a aplicação e execução de penas no contexto português.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Bibliografia:

Boavida, J. (2018). A Flexibilização da Prisão: Da Reclusão à Liberdade. Lisboa: Almedina.
Birxh, P & Sicard, L. (2020). Prisons and Community Corrections: Critical Issues and Emerging Controversies (Innovations in Corrections) Routledge
Gonçalves, P. C. (2009). A Pena Privativa de Liberdade. Evolução história e doutrinal. Lisboa: Quid Juris.
Jewkes, Y. (2008). Handbook on Prisons. Devon: Willan.
Moreira, J. A., Barros, R., Machado, A. e Monteiro, A. (2016). Sistemas Prisionais. Lisboa: Whitebooks
Stohr, M. K. & Walsh, A. (2019). Corrections: The Essentials. Los Angeles: Sage.

UNIDADES CURRICULARES ECTS