UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

Os alunos que finalizem este curso deverão:
a) Conhecer a origem e características do paradigma da prevenção da criminalidade de base comunitária e relacioná-lo com o modelo de polícia comunitária.
b) Ser capazes de analisar de forma crítica programas de prevenção do crime de base comunitária.
c) Construir programas de segurança comunitária aplicados a problemáticas específicas.
d) Comunicar de forma oral e escrita os conhecimentos adquiridos e as suas aplicações.
e) Saber ilustrar a relação entre desenvolvimento e criminalidade.

Conteúdos programáticos:

U.L1: Introdução à segurança comunitária.
Antecedentes do conceito de segurança comunitária. Ordem pública e segurança cidadã. O sentimento subjetivo de segurança: o grande delito, o delito ordinário e os comportamentos não cívicos. Problemas tipicamente urbanos e participação cidadã. O paradigma da prevenção e o papel da comunidade.
U.L.2: Modelo de policiamento comunitário e prevenção do crime.
Modelo de policiamento proativo vs. modelo de policiamento reativo. Modelo de polícia comunitária ou de proximidade. Princípios e objetivos do policiamento comunitário. Experiências internacionais de policiamento comunitário. Programas de prevenção do crime baseados no paradigma da segurança comunitária.
U.L.3: Desenvolvimento socioeconómico e crime.
As primeiras luzes sobre a relação desenvolvimento-crime: escola cartográfica de Quetelet e Guerry. Crescimento económico e oportunidades criminais. Crescimento económico e sensação de segurança.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Esta unidade curricular tem por objectivo que os alunos diferenciem o paradigma da segurança comunitário de outros paradigmas de segurança e conheçam as suas vantagens e limitações na prevenção do crime e que saibam analisar a relação entre crescimento económico e crime. Os conteúdos centram-se nas características da segurança comunitária que a diferenciam de outros modelos de segurança. Os conteúdos incluem também a análise de programas de segurança comunitária desde uma perspectiva crítica que permita os alunos a compreender as dificuldades inerentes a uma prevenção do crime de base comunitária.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

As metodologias de ensino centram-se a exposição teórica de conteúdos relativos aos diferentes paradigmas de segurança, a análise crítica de textos e programas de segurança comunitária e a elaboração de uma proposta de programa de segurança comunitária que tente ultrapassar as limitações dos já existentes.
Avaliação: dois testes escritos (80%); participação (20%)

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Uma vez que se pretende que os alunos conheçam as bases do paradigma da segurança comunitária e as suas limitações na prevenção do crime, a metodologia de ensino centra-se, especialmente, no trabalho em sala de aula de análise crítica de relatórios e programas e na elaboração e comunicação oral e escrita de uma proposta de programa na qual os alunos possam demonstrar a sua compreensão das bases deste tipo de programas.

Bibliografia:

A docente fornecerá material suplementar (artigos científicos em inglês e português) e relatórios institucionais.
Bento, A. (2017). O programa Escola Segura: prevenção, proximidade e comunidade. Etnográfica, 21 (2), pp.319-339.
Biondi, K. (2017). Políticas prisioneiras e gestão penitenciária: incitações, variações e efeitos. Etnográfica, 21 (3), 555-567.
Ferreira, E. (2019). European social models and "criminal" models: an exploratory approach. Sociologia, Problemas e Práticas, 90, pp. 31-53. https://doi.org/10.7458/SPP20199011654
Ferreira, E. (2011). Privação económica e criminalidade: o caso português (1993-2009. Sociologia, Problemas e Práticas, 67, pp. 107-125.
Machado, C. (2004). Crime e insegurança: discursos do medo, imagens do “outro”. Lisboa: Ed. Notícias.
Tilley, N. & Sidebottom, A. (2017). Handbook of crime prevention and community safety. New York : Routledge. BFP 343.9/HAN/96543

Objetivos de aprendizagem:

Capacidade de análise da perspectiva criminal nas diferentes culturas.
Comparação entre o sistema criminal Brasileiro e Português

Conteúdos programáticos:

1- Noção de cultura e perspectiva criminal
2- Comparação de diferentes sistemas Penais
3- Os problemas do multiculturalismo
4- Entrada e circulação de pessoas em países de acolhimento. o sistema de vistos
5- Breve exploração da ameaça do estado islâmico. suas origens e consequências

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos nas suas várias vertentes, refletem por um lado as grandes questões que colocam em paralelo a cultura e a criminalidade e por outro comparam os dois sistemas juridico /penais português e brasileiro.
A questão dos movimentos migratórios associados à criminalidade internacional, são abordadas do ponto de vista do sistema Schengen quanto ao seu enquadramento legal, mas também do ponto de vista do combate ao tráfico de seres humanos e ao auxilio à imigração ilegal .
A questão do Estado Islâmico proporciona a oportunidade para a análise dos sistemas juridico/penais islâmicos em comparação com os sistemas de carácter ocidental e democrático.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Método expositivo e activo.
2 Testes

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Tratando-se dum curso de mestrado , a metodologia baseia-se sobretudo na apresentação de casos, debate e análise, apelando à participação activa de todos os alunos.
A utilização de meios audivisuais é também ppriveligiada.

Bibliografia:

Cuch, D. (2006), A noção de cultura nas ciências sociais, Lisboa, Fim de Século Edições.
Goldberg, D. (1994), Multiculturalism : a critical reader, Oxford, Blackwell.
Taylor, C. et al. (1998), Multiculturalismo : examinando a política de reconhecimento, Lisboa, Instituto Piaget.
Aldeia Global- Karl Popper
Jiadismo Global - Pathé Duarte

Objetivos de aprendizagem:

1)Demostrar conhecimentos e capacidade de compreensão dos conhecimentos fundamentais acerca das fontes de informação, assim com das suas especificidades.
2) Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridas, de forma a analisar, sintetizar e integrar as diferentes fontes de informação, bem como uma atitude de investigação.
3)Saber planificar estratégias e programas de intervenção em contexto criminal.
4)Desenvolver a capacidade para selecionar e interpretar informação relevante para formular soluções para situações complexas, fundamentando a sua argumentação do ponto social, científico e ético.
5) Desenvolver a capacidade de comunicar informação, ideias, problemas e soluções relativas às fontes de informações.
6) Desenvolver competências que permitam aos alunos uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou autónomo, especialmente centrados na prevenção e intervenção da criminalidade.

Conteúdos programáticos:

1) Conceito de fontes de informação e de documento
2) Condições para utilizar como documento qualquer objeto ou produto
3) A informação e os canais por onde circula
4) Características dos documentos
5) Tipos de fontes de informação
6) As múltiplas leituras das fontes de informação em criminalidade
7) Criminalística e investigação criminal.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos, consequentes dos objetivos de aprendizagem da unidade curricular, dotam os formados de conhecimentos fundamentais sobre as fontes disponíveis para o estudo da criminalidade, evidenciando limites para as fontes diretamente produzidas pelos serviços e potenciando a utilização de meios e de fontes secundárias.
São ainda considerados os diversos e diferentes prismas de avaliação e de utilização das fontes para a caracterização da criminalidade.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Expositiva e demonstrativa, analítica e contínua.
Sistema de avaliação:
(i) Trabalho correspondente a 60 por cento da classificação.
Avaliação fundamentada na realização de um trabalho de recolha, tratamento e interpretação de dados provenientes de fontes de observação, direta e indireta, da realidade criminal, enquanto suportar de aprendizagem da construção de documentos de planeamento e de intervenção preventiva.
(ii) Teste correspondente a 40 por cento da classificação.
Avaliação de conhecimentos composta por teste teórico-prático a incidir sobre todos os conteúdos lecionados.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A unidade curricular incorpora um conjunto de saberes teóricos e práticos, importantes para a análise de dados, que permitem a sua aplicação em matérias importantes relacionadas com a violência e a criminalidade, considerando as estatísticas disponíveis e as fontes secundárias que para o efeito, provenientes de diversas entidades, podem ser utilizadas.
Para além dos dispositivos teóricos e conceptuais, a unidade curricular, vocacionada para a análise, utiliza metodologias de tratamento estatístico padronizadas e programas adequados, com destaque para o Excel e para o SPSS.

Bibliografia:

BECKER, R. & Dutelle, A. (2018). Criminal Investigation. Jones & Bartlett Learning.
BRANDL, S.G. (2020). Criminal Investigation. Sage Publishing.
CUSSON, M. (2020). L'art de l'enquete criminelle. Nouveau Monde.
DIREÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA, DGPJ - Estatísticas da Justiça
DUTELLE, A. W. (2014). An introduction to crime scene investigation. Jones & Bartlett Publishers.
EUROSTAT – European Statistics – Crime and Criminal Justice.
HARRIS, H. & Lee, H. C. (2019). Introduction to Forensic Science and Criminalistics. CRC Press.
INE – Instituto Nacional de Estatística – Estatísticas da Justiça.
JUNIOR, E.C. (2020). Manual do Criminalista Aplicado na Prática. Cronus.
LYMAN, M. (2019) Criminal Investigation The Art and The Science. Pearson Publisher.
MAIA, Rui Leandro et all (coords.) (2016) Dicionário Crime, Justiça e Sociedade. Lisboa: Edições Sílabo.
UNITED NATIONS HUMAN RIGHTS - OHCHR Databases

Objetivos de aprendizagem:

A unidade curricular de Justiça, Ética e Direitos Fundamentais visa, principalmente, levar o aluno a:
i) Compreender os conceitos de Justiça e Direitos Fundamentais e fomentar a aquisição de conhecimentos acerca do enquadramento conceptual do modelo de justiça.
ii) Apreender os diversos condicionalismos dos Direitos Fundamentais nos sistemas jurídico- políticos atuais.
iii) Estudar os mais importantes actores nacionais e internacionais nos diversos sistemas envolvidos e promover instrumentos da prevenção eficaz.
iv) Promover o aprofundamento dos conceitos éticos e normas deontológicas na investigação criminológica e na profissão de criminólogo.
v) Fomentar a avaliação critica dos diversos conceitos e sistemas envolvidos, estimulando a reflexão crítica dos alunos com o intuito de incentivar a investigação com resultados tendencialmente autónomos.

Conteúdos programáticos:

1ª Unidade Letiva. O Modelo de Justiça e os Direitos Fundamentais (1ECTS)
1.1. Evolução histórica dos modelos de Justiça e os Direitos Fundamentais
1.2. Estado Democrático de Direito
1.3. Modelo de Justiça: implicações éticas
2ª Unidade Letiva. Ética, Moral e Comportamento Humano (1ECTS):
2.1. Moral, ética e comportamento humano
2.2. Ética e professionais da Justiça e a Reinserção social
2.3. O código deontológico dos criminólogos
3ª Unidade Letiva. A problemática dos Direitos Fundamentais e a sua proteção (2 ECTS):
3.1. O que são Direitos Fundamentais?
3.2. Características e dimensões dos Direitos Fundamentais
3.3. Evolução histórica dos Direitos Fundamentais
3.4. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
3.5. A proteção dos Direitos Fundamentais:
3.5.1. Os Direitos Fundamentais na legislação internacional
4 ª Unidade Letiva. Os novos desafios da Justiça, Ética e Direitos Fundamentais.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Atentos os objectivos fixados, os conteúdos programáticos estão adequados a fornecer aos alunos uma ampla e completa visão do panorama criminológico em torno das noções de modelo de Justiça, ética e Direitos Fundamentais. É analisada a lei e outra regulamentação nacional, internacional e Europeia sobre os Direitos Fundamentais e os mecanismos destinados à sua defesa. São também abordados as normas éticas do código deontológico na Criminologia.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Privilegia-se um processo de formação centrado no/a aluno/a, recorre-se a métodos como a exposição oral, o diálogo interativo, a análise e discussão de casos práticos e o trabalho em grupo, e utilizam-se ferramentas multimédia e audiovisuais.
A avaliação será contínua e inclui os dois parâmetros seguintes:
- Realização de um trabalho escrito e sua defesa (50% de ponderação na classificação final: 25% respeitante ao relatório escrito e 25% respeitante à sua defesa em contexto de sala de aula);
- Elaboração de uma prova teórica escrita (50% de ponderação na classificação final).

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Atentos os objectivos fixados, os conteúdos programáticos estão adequados a fornecer aos alunos uma ampla e completa visão do panorama criminológico em torno das noções de modelo de Justiça, ética e Direitos Fundamentais. É analisada a lei e outra regulamentação nacional, internacional e Europeia sobre os Direitos Fundamentais e os mecanismos destinados à sua defesa. São também abordados as normas éticas do código deontológico na Criminologia.

Bibliografia:

Barbé, V. (2020). Droit des libertés fondamentales. Gualino Editeur.
Caseiro, S. (2018). Portugal e a proteção internacional de direitos humanos. Almedina.
Champeil-Desplats, V. (2020). Théorie Generale des Droits et Libertés. Dalloz.
Dupré de Boulois, X. (2020). Droit des libertés fondamentales. PUF.
Hunt, L. (2020). A invenção dos direitos humanos: Uma história. Companhia das Letras.
Ishay, M. (2019). Direitos Humanos: Uma Antologia. Edusp
Piovesan, F. (2019). Direitos Humanos e Justiça Internacional. Saraiva Editora.

Objetivos de aprendizagem:

1) Perspetivar os modelos e instrumentos de avaliação de risco de reincidência, permitindo o desenvolvimento de competências de avaliação e investigação na área.
2) Desenvolver a capacidade de realizar a avaliação e gestão do risco de reincidência, destinados a diferentes públicos-alvo e problemáticas específicas, desde a avaliação inicial até à avaliação final, desde uma perspetiva multidisciplinar.
3) Desenvolver a capacidade para formular soluções problemas complexos relacionados com a avaliação e gestão do risco, integrando conhecimentos, desenvolvendo soluções, e refletindo sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais derivadas das soluções tomadas.
4) Desenvolver a capacidade de comunicar as conclusões sobre o risco de reincidência a especialistas e leigos de uma forma clara e sem ambiguidades;
5) Desenvolver competências que permitam aos alunos uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo autónomo, relativa à avaliação e gestão do risco.

Conteúdos programáticos:

1. A avaliação do risco de reincidência
1.1 – Os fatores de fatores de risco e proteção de reincidência criminal
1.2. A predição da reincidência criminal através de instrumentos baseados na evidência
1.3. Métodos, técnicas e instrumentos de avaliação da reincidência
1.3.1. O julgamento clínico estruturado
1.3.2. O julgamento atuarial
1.4. O Modelo de Risco-Necessidade-Responsividade de Andrews e Bonta
1.5. A avaliação predictiva do risco e a gestão do caso
1.5.1. O Good Lives Model como paradigma para a redução do risco de reincidência
1.5.2. A avaliação das necessidades não criminógenas e o seu papel na gestão do risco
2. Elaboração de perfis como técnica de investigação criminal: Definição, tipos e aplicações
2.1. Profiling psicológico.
2.2. Profiling geográfico

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos foram seleccionados com base na sua validade empírica, aplicabilidade e relevância actual para a área em estudo. Assim, os conteúdos programáticos dotam os alunos de uma base compreensiva, sólida, actualizada e válida do ponto de vista empírico, a partir da qual podem construir o seu conhecimento sobre perfis criminais e prognóstico criminal, encorajando uma investigação mais aprofundada, bem como a aplicação dos conteúdos apresentados.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A exposição dos conteúdos, assim como o debate dos mesmos, é fundamental para a compreensão dos alunos. A exposição é acompanhada de exemplos de aplicações práticas dos conteúdos apresentados, e é solicitado aos alunos que apresentem mais exemplos. Estas metodologias estimulam o desenvolvimento de uma abordagem integrativa, pragmática e analítica aos conteúdos apresentados, bem como de uma atitude geral de investigação, de reflexão crítica e de busca de conhecimento. A metodologia utilizada permite uma avaliação da medida em que os objectivos propostos foram cumpridos, assim como a aplicação de um método ativo, em que se conjugará uma vertente expositiva com a mais prática e de aplicação aos estudos dos alunos de mestrado. A avaliação consistirá numa prova oral de aferição de conhecimentos (50% da avaliação) e um exercício prático (50%) no qual o aluno deverá demonstrar os seus conhecimentos e capacidades relacionada com a realização da avaliação de risco da criminalidade.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A exposição dos conteúdos, assim como o debate dos mesmos, é fundamental para a compreensão dos alunos. A exposição é acompanhada de exemplos de aplicações práticas dos conteúdos apresentados, e é solicitado aos alunos que apresentem mais exemplos. Estas metodologias estimulam o desenvolvimento de uma abordagem integrativa, pragmática e analítica aos conteúdos apresentados, bem como de uma atitude geral de investigação, de reflexão crítica e de busca de conhecimento. A metodologia utilizada permite uma avaliação da medida em que os objectivos propostos foram cumpridos, assim como a aplicação de um método ativo, em que se conjugará uma vertente expositiva com a mais prática e de aplicação aos estudos dos alunos de mestrado.

Bibliografia:

Andrews, D.A. & Bonta, J. (2016). The Psychology of Criminal Conduct. New York: Routledge.
Andrews, D.A., Bonta, J. & Wormith, S. (2010). The Risk-Need-Responsivity (RNR) Model: Does Adding the Good Lives Model Contribute to Effective Crime Prevention? Crim. Justice and Behavior, 38(7),735-755.
Barbosa, F., Quadros, F. & Ribeiro, L (2012). Reincidência Criminal. Tópicos de Avaliação e Intervenção Psicossocial. Porto: Livpsic.
Canter, D. & Young, D. (2016). Principles of Geographical Offender Profiling. New York: Routledge
Kemshall, H. (2020). Risk in Probation Practice. New York: Routledge
Paulino, M. e Alho, L. (2018). Comportamento Criminal e Avaliação Forense. Lisboa: Pactor
Simões, M., Almeida, L. & Gonçalves. O. (2017). Psicologia forense : instrumentos de avaliação. Pactor.

UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

Relativamente à Criminalidade Ambiental: No final, o aluno deverá possuir competências específicas como:Ter uma visão transversal sobre os principais conceitos e problemas ambientais;Ter a capacidade de avaliação e identificação de casos de criminalidade ambiental;conhecer os principais instrumentos legais sobre esta matéria.
Esta unidade curricular apresenta os aspetos essenciais relacionados com o cibercrime na sociedade atual, e tem por objetivos fornecer os conceitos técnicos básicos para descrever o cibercrime, e apresentar e discutir as respostas existentes da sociedade civil do ponto de vista social, legal e técnico.
Apreender as diferentes dimensões e etiologia transnacional do crime
Conhecer as dimensões históricas e contemporâneas da criminalidade transnacional.
Analisar criticamente os factores que tornam os Estados vulneráveis a formas particulares de criminalidade.

Conteúdos programáticos:

1. Conceitos fundamentais em ambiente; Poluente, poluição e capacidade de carga; apresentação dos diferentes reservatórios ambientais;
2. Estado do ambiente em Portugal; Perspetiva reservatório a reservatório ambiental;
3. Direito e crime ambiental; A Lei de Bases do Ambiente; O crime ambiental no Código Penal Português.
1. Introdução ao Cibercrime
1.1 Aspetos técnicos, legais e organizacionais
1.2 Modelos e cenários de segurança
2. Privacidade e Segurança
2.1 Aspetos sociais, técnicos, legais
3 Pirataria informática, crime informático
3.1 Hacking, cracking, virus
3.2 Roubo de identidade, fraude
4 Criptografia
1. Conceito de crime “transnacional” na Criminologia.
1.2 Configurações clássicas do crime transnacional
2. Configurações contemporâneas do crime transnacional
2.1 Tráfico de pessoas e redes migratórias
2.2 Tráfico de estupefacientes
2.3 Comercialização ilegal de antiguidades
3. Instrumentos internacionais de resposta ao crime transnacional

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

O programa fornece aos alunos uma formação de base em ambiente por forma a dota-los de capacidade de análise crítica das questões ambientais e de crime ambiental.
Os conteúdos programáticos fornecem uma perspetiva social, técnica e legal do cibercrime, permitindo aos alunos adquirirem bases para desenvolver atividades de identificação, análise e desenvolvimento de cenários de cibercrime e respetivas medidas de segurança.
Ao longo do curso serão analisadas as diferentes dimensões do crime transnacional, designadamente os padrões históricos e contemporâneos desta forma de criminalidade. Serão também abordadas áreas específicas da criminalidade transnacional proporcionando aos alunos a oportunidade para compreender os factores que fazem com que ser países sejam particularmente vulneráveis a esta forma de criminalidade.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Metodologia expositiva de conceitos em sala, com proposta de trabalho a realizar. Os trabalhos a realizar pelos alunos incluem breves análises temáticas, incluindo pesquisa de informação em bases de dados e portais de agências nacionais e internacionais. Em algumas situações específicas os alunos utilizam aplicações informáticas para testarem os conceitos apresentados.
A avaliação contempla os trabalhos realizados e três testes escritos de 1 hora.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

A metodologia de ensino assenta na exposição de conceitos e análise de situações, convidando os alunos a debater as questões tratadas, procurando informação sobre possíveis cenários de crime ambiental. O conhecimento técnico das questões ambientais mais profundas está para além dos objetivos desta unidade curricular, pelo que os alunos apenas testam cenários do ponto de vista do observador.
A metodologia de ensino assenta na exposição de conceitos e análise de situações, convidando os alunos a envolverem-se nos cenários de cibercrime do ponto de vista social e legal, procurando informação, documentando-se sobre possíveis ameaças, e serem capazes de desenvolver cenários.
Aulas teórico-práticas - Exposição oral de conteúdos teóricos; exercícios práticos de recolha de bibliografia atinente às temáticas desenvolvidas nesta unidade lectiva mediante a utilização das bases de dados subscritas pela Universidade; discussões em grupo onde se irá promover a análise das temáticas abordadas nesta unidade lectiva.

Bibliografia:

White, R. (2008). Crimes Against Nature: Environmental Criminology and Ecological Justice. ISBN-13: 978-1843923619.
http://www.interpol.int/Crime-areas/Environmental-crime/Environmental-crime
http://ec.europa.eu/environment/legal/crime/index.htm
McQuade, S., "Understanding and Managing Cybercrime", Pearson Education, 2006,
Bruce Schneier, "Applied Cryptography", John Wiley & Sons, 1996, ISBN: 0-471-11709-9
Alberto Carneiro, Introdução à Segurança dos Sistemas de Informação, FCA, 2001.
Conselho da Europa, Convenção sobre o Cibercrime.
Ferreira, M. (2017) Estudos Críticos da Paz e Crime Organizado Transnacional. RCCS, 113, pp 29-50.
Hough, P. [et al.]. (2015). International security studies: theory and practice. New York : Routledge.
Unlu, A. & Ekici, B. (2012) The extent to which demographic characteristics determine international drug (…). TOC , 15, 4, 296–312
Zabyelina, Y. (2013). The untouchables: transnational organized crime behind diplomatic (…). TOC, 16, 343-357.

Objetivos de aprendizagem:

(i) Promover a aquisição e aprofundamento de conhecimentos sobre os mais recentes desenvolvimentos no âmbito da teorização do fenómeno criminal;
(ii) Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos, de forma a permitir uma correta análise e avaliação dos vários fenómenos criminais perpetrados, no feminino e masculino;
(iii) Desenvolver capacidades para fundamentar soluções e juízos emitidos na análise de aspetos sociais, científicos e éticos relevantes;
(iv) Aperfeiçoar competências de comunicação oral e escrita;
(v) Desenvolver uma atitude crítica e autocrítica, bem como adoptar valores éticos e deontológicos.

Conteúdos programáticos:

1.ª Unidade lectiva. 1. Do contributo das perspetivas biossociais: 1.1. Genética e crime; 1.2. Neurociências e crime; 1.3. Psicologia evolutiva e crime; 1.4. Implicações preventivas das perspetivas biossociais. 2. Temas e debates da criminologia feminista: 2.1. Diferentes correntes feministas; 2.2. Diferentes concetualizações sobre o sexo/género e suas implicações no crime. 3. Temas e debates da criminologia cultural: 3.1. Etnicidade, cultura e crime; 3.2. Vitimação e cultura; 3.3. Crime nos media
2.ª Unidade lectiva: 4. Género e crime: perspetiva evolutiva: 4.1. Crime no feminino e suas causas
4.2. Masculinidade, crime e vitimação. 4.3. Género e sistema de justiça criminal: 4.3.1. Modelos de sistemas jurídicos em matéria de relações de género

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

1. ª Unidade: Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas, permitindo, deste modo atingir os objetivos da unidade curricular, mais especificamente: promover a aquisição e aprofundamento de conhecimentos sobre os mais recentes desenvolvimentos no âmbito da teorização do fenómeno criminal; e desenvolver capacidades para fundamentar soluções e juízos emitidos na análise de aspetos sociais, científicos e éticos relevantes
2.ª Unidade: Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento da aplicação prática dos modelos, teorias e conhecimentos na área, permitindo, deste modo atingir os objectivos da unidade curricular, mais concretamente: permitir uma correta análise e avaliação dos vários fenómenos criminais perpetrados no feminino e masculino; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita; Mostrar autonomia e conduta responsável na intervenção do fenómeno criminal.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na execução de um trabalho de revisão da literatura (70%), na apresentação e discussão oral desse trabalho (30%), assim como na execução de tarefas teórico-práticas em sala de aula, e na pontualidade e a assiduidade do aluno.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

1.ª Unidade: Exposição teórica das diferentes abordagens explicativas do crime feminino e masculino; Apresentação de casos; Debate individual e em grupo de casos para distintas problemáticas; Demonstrações de forma a promover a aquisição e aprofundamento de conhecimentos sobre os mais recentes desenvolvimentos no âmbito da teorização do fenómeno criminal; e desenvolver capacidades para fundamentar soluções e juízos emitidos na análise de aspetos sociais, científicos e éticos relevantes.
Unidade 2 - Exposição teórica dos conteúdos teóricos; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências na análise, interpretação e explicação da criminalidade feminina e masculina; Estudos de caso com o objetivo de ser capaz de integrar os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos, para demonstrar capacidade de comunicação oral e escrita; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática.

Bibliografia:

Beleza, T. (2010). Direito das mulheres e da igualdade social. A construção jurídica das relações de género. Coimbra: Almedina.
Barnes et al. (2016). Contemporary Biosocial Criminology: A Systematic Review. B-on.
Beaver (2019). Biosocial Criminology: A primer (4th edition). Kendall/Hunt Pub. Co
Brown et al. (2015). Criminology. Explaining crime and its context (9th ed.). London: Routdlege
Caridade, S., Sani, et al. (2019). Abordagens contemporâneas de vitimação, violência e crime. Lisboa: Editora Coisas de Ler - BFP
Maia, R., Nunes, L., et al. (2016). Dicionário Crime, Justiça e Sociedade. Lisboa: Edições Sílabo - BFP.
McLauglhin et al.(Eds., 2nd edition) (2009). Criminological perspectives. A reader. London: Sage publications - BFP
Vaske, J.(2017). Policy implications of biosocial criminology. An Introduction to the Special Issue. Criminal Justice and Behavior, 44(8), 989-992.- B-on

Objetivos de aprendizagem:

Aprofundar conhecimentos sobre a organização Judiciaria e policial Portuguesa.
Identificar os dispositivos de controlo judiciário - funções e competências.
Modelos de polícia - perceção das formas, funções e objetivos do policiamento.
O aluno deverá ser capaz de reconhecer os contributos do criminólogo nos contextos judiciais.

Conteúdos programáticos:

Conceito de organização judiciária. Os tribunais. o Ministério Público. Principais operadores judiciários. Divisão judiciária. Conceito e modalidades de polícia. Orgãos de polícia criminal de competência genérica e específica.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Análise e discussão de casos práticos. Interpelação em aula. Análise crítica de modelos.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Aulas teóricas, com participação ativa dos alunos no debate e compreensão dos conteúdos.
Participação ativa dos alunos na apresentação e reflexão dos temas, através da elaboração de um trabalho teórico-prático.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Reconhecer os contributos da criminologia nos organismos estudados, sobretudo ao nível das funções que o criminólogo pode exercer nesses contextos.

Bibliografia:

Constituição da República Portuguesa. Estatuto dos magistrados judiciais e do MP. Leis orgânicas dos organismos judiciários.

Objetivos de aprendizagem:

Pretende-se que os alunos sejam capazes de possuir uma visão global do desenrolar do processo penal, distinguindo as suas diferentes fases, os diversos sujeitos processuais e diferentes funções de cada um, os principais aspectos das matérias leccionadas e que adquiram capacidade no manuseamento e correcta utilização da legislação relevante na disciplina.

Conteúdos programáticos:

CP1. estrutura do processo criminal português no contexto dos sistemas jurídicos contemporâneos.
CP2. aspectos do direito probatório, em especial no tocante aos meios de obtenção de prova e questões de direitos fundamentais, conexas.
CP3. temas de criminalidade específica
CP4. formas alternativas de resolução de conflitos em Direito e Processo Penais.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área do Direito Penal, permitindo, deste modo atingir os objectivos da unidade curricular, mais especificamente: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma actuação técnica; demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas na vida real;
Revelar capacidade de comunicação oral e escrita; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

Contínua

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Exposição teórica de conteúdos da matéria; Exercícios práticos com o objetivo de demonstrar conhecimentos e competências para executar tarefas no âmbito da profissão relacionadas com o Direito Processual Penal; Dominar a principal legislação nesta área.
Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos da matéria; Mostrar autonomia e conduta responsável na prática da profissão.
Resolução de casos práticos.

Bibliografia:

Andrade, Manuel da Costa (2013). Sobre as proibições de prova em processo penal. Coimbra Editora
Ambos, K. (2016). Ensaios de Direito penal e processual penal. Almedina.
Castro, R. (2018). Instrução. 2ª edição. Quid Iuris Editora.
Cunha, Maria Conceição (2016) Combate à Violência de Género- Da Convenção de Istambul à nova Legislação Penal. Universidade Católica
Leite, André Lamas (2008).A mediação penal de adultos. Coimbra Editora
Sousa, S. M. A. (2019). Questões Fundamentais de Direito Penal da Empresa. Almedina

Objetivos de aprendizagem:

A unidade curricular pretende promover o desenvolvimento de competências efectivas de reinserção social. Mais concretamente, é pretendido:
1. Dotar aos alunos de conhecimentos teóricos e práticos, competências e atitudes responsáveis perante às necessidade da população condenada, assim como perante aos desafios próprios dos serviços de reinserção e o sistema de justiça.
2. Promover nos alunos a capacidade de aplicar os seus conhecimentos e competências na prevenção da criminalidade e o tratamento dado à esta população durante o cumprimento das penas.
3. Caracterizar as necessidades particulares dos diferentes grupos no sistema penal.
4. Demostrar raciocínio e comportamento ético relacionado com as fases de reinserção e liberdade condicional.

Conteúdos programáticos:

1. Sistemas prisionais e alternativas à pena privativa de liberdade.
1.1. Origem e desenvolvimento das penas alternativas à prisão
1.2. Evolução das penas alternativas à prisão e crise da pena de prisão.
1.3. Os efeitos da pena de prisão e criticas à pena privativa de liberdade
1.4. Propostas doutrinais para reduzir o uso da prisão
2. Análise criminologico em torno às alternativas à pena privativa de liberdade: Modelos político-criminais actuais
3. As penas alternativas no sistema legal português
4. O cumprimento das medidas alternativas à prisão através de programas de intervenção

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Os conteúdos programáticos de cada unidade lectiva privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas na área da reinserção através de medidas alternativas, permitindo, deste modo promover a aquisição e integração dos conceitos, modelos e teorias relativas a aplicação deste tipo de medidas. Igualmente permite integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma actuação técnica, assim como dominar as principais técnicas e metodologias utilizadas na aplicação destas medidas, selecionar a melhor medida a utilizar em cada caso e mostrar autonomia na prática profissional.

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica, bem como debates temáticos e reflexões críticas. Serão realizadas aulas tutoriais com o objectivo de aplicar os conteúdos programáticos à prática profissional. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de uma prática especifica, que será desenvolvida através de um relatório prático e na apresentação e discussão oral desse trabalho, assim como na execução de tarefas teórico-práticas em sala de aula.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

As aulas teórico-práticas têm como principal objectivo a promoção da aquisição e integração dos conceitos, modelos e teorias, estratégias, métodos e técnicas relativas às medidas alternativas à prisão. Pela sua parte, nas orientações tutoriais será aplicados os conteúdos leccionados nas aulas teórico-práticas à realização de um programa de intervenção aplicado àaplicação de medidas não alternativas.

Bibliografia:

DL nº 48/95, de 15 de Março (Código Penal) Disponível em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=109&tabela=leis
Observatorio Vasco de Drogodependências (2009). El cumplimiento de las medidas alternativas a la pena privativa de libertad en personas drogodependientes. Disponível em:
http://umaantelasdrogas.files.wordpress.com/2012/06/cumplimiento-medidas-alternativas-art-87.pdf
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) Disponível em: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dhaj-NOVO-regrastoquio.html
UNDOC (2013). Manual de principios básicos y prácticas prometedoras en la aplicación de
Medidas sustitutivas del encarcelamiento. Disponível em: http://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/crimeprevention/Handbook_of_basic_principles_and_promising_practices_on_Alternatives_to_Imprisonment_Spanish.

UNIDADES CURRICULARES ECTS

Objetivos de aprendizagem:

OA1 - Aprofundar conhecimentos sobre fundamentos, paradigmas, métodos e técnicas de investigação em criminologia;
OA2 – Identificar e caracterizar detalhadamente as etapas inerentes ao processo de investigação;
OA3 – Adquirir e ensaiar competências práticas relacionadas com a concepção e planeamento de uma investigação em criminologia;
OA4 – Identificar diferentes obstáculos associados à investigação em criminologia;
OA5 – Equacionar estratégias de resolução de problemas em matéria de investigação em criminologia.

Conteúdos programáticos:

1ª Unidade letiva = Introdução à Metodologia de Investigação - FASE CONCEPTUAL
1. Questões introdutórias
2. Planeamento de uma investigação
2.1. Escolher e formular um problema de investigação
2.2. Revisão da literatura e construção do marco teórico
2.3. Recursos bibliográficos
2.4. Delimitar o objetivo de investigação, as suas questões ou as hipóteses
2ª Unidade letiva = FASE METODOLÓGICA
3. O desenho da investigação
4. Os métodos de amostragem
5. Métodos de recolha de dados
3ª Unidade letiva = FASE EMPÍRICA
6. Análise de dados: orientações gerais e problemas frequentes
7. Apresentação dos resultados: orientações gerais e problemas frequentes
8. Comunicação dos resultados: do relatório de investigação à sua difusão
8.1. Regras básicas de escritas e erros/problemas frequentes
9. Regras básicas para a elaboração de uma revisão sistemática da literatura
10. Práticas de investigação

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Unidade 1 - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de conhecimentos e o desenvolvimento de competências ao nível da investigação científica: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma atuação ética; demonstrar conhecimentos e competências para planear uma investigação científica; Selecionar métodos e técnicas apropriados;
Unidades 2 e 3 - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de conhecimentos e o desenvolvimento de competências ao nível da investigação científica quantitativa e qualitativa: Conhecer as principais técnicas de recolha de dados quantitativos e qualitativos; saber fazer o tratamento de dados;

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa e discussão dos projetos de pesquisa dos alunos. A avaliação será contínua consiste na execução de uma proposta de projeto de investigação na área da Criminologia (60%) e na apresentação e discussão oral desse trabalho (40%), assim como na execução de tarefas teórico-práticas e na pontualidade e a assiduidade do aluno.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular:

Unidade 1 - Exposição teórica de conteúdos caracterizadores do conhecimento científico; Exposição, apresentação e debate sobre as vantagens e as limitações das investigações qualitativas e quantitativas; Debate individual e em grupo das diferentes opções entre os métodos quantitativa, qualitativo ou da complementaridade dos dois; Demonstrações; Exercícios práticos com base nos próprios projetos de pesquisa dos alunos;
Unidade 2 e 3 - Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da investigação quantitativa/qualitativa; Exposição, apresentação e debate sobre as diferentes formas de recolha e de tratamento de dados quantitativos/qualitativos; Demonstrações e exercícios práticos sobre a opção pelo método quantitativo/qualitativo, com base nos próprios projetos de pesquisa dos alunos;

Bibliografia:

Coutinho, C. P. (2013). Metodologia de Investigação em Ciências Sociais e Humanas - Teoria e Prática. 2ª Edição. Coimbra: Almedina BFP 001.8/COU/97503
Dantzer, M.L., Hunter, R. H., Quinn, S. T. (2018). Research methods for Criminology and Criminal Justice (4th Edition) USA: Jones & Bartlett Learning
Fortín, M. (2009). O processo de investigação: da concepção à realização. Loures: Lusociência.
King, N., Horrocks, C., & Brooks, J. (2019). Interviews in qualitative research (2nd Ed.) London: Sage.
Kumar, R. (2019). Research methodology: A step-by-step guide for beginners (5th Ed.) London: Sage BFP 303/KUM
Lisboa, M. (2016). Metodologias de investigação sociológica. Problemas e soluções a partir de estudos empíricos. Vila Nova de Famalicão: Edições Humus
Pocinho, M. (2012). Metodologia de Investigação e Comunicação do Conhecimento Científico. Lisboa: Lidel – Edições Técnicas, Lda.
Withrow, B. L. (2016). Research methods in crime and justice (2nd edition). New York: Routledge

UNIDADES CURRICULARES ECTS